Newsletter Saes Advogados – 208 | Temas Gerais

 Informativo 208
Março/2024

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Terras Indígenas
Conheça as diferentes modalidades de Terras Indígenas. Além disso, entenda sobre os imóveis afetados e as dinâmicas de propriedade, posse e usufruto associadas.
Anna Luiza Pinage

#Código Florestal
No artigo “Aterros sanitários, Código Florestal e o STF” apresentamos o contexto atual das ações de constitucionalidade do Código Florestal e o possível futuro dos aterros sanitários.
Manuela Hermenegildo

#Crimes Ambientais
No artigo “Sócios, diretores, administradores e demais membros do quadro societário das empresas podem ser responsabilizados penalmente por crimes ambientais?”, respondemos a uma dúvida frequente sobre a responsabilidade penal ambiental. 
Jaqueline de Andrade
  
Boa leitura!