Novidades | Âmbito Federal
15/12/2023Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
20/12/2023Newsletter | Retrospectiva 2023
Caros leitores,
Mais um ano se passou, e nada melhor do que recordar e oportunizar a leitura nesse momento dos artigos e temas mais acessados em nossas newsletters quinzenais.
#Janeiro
I-Recs e Créditos de Carbono. O que são e quais são as principais diferenças entre esses ativos ambientais?
Gleyse Gulin
#Fevereiro
O que está valendo para APP de restinga?
Manuela Hermenegildo
#Março
Parcelamento do Solo: modalidades e implicações penais.
Camilla Pavan Costa
#Abril
No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
Marcos Saes
#Maio
Quem pode propor uma Ação Civil Pública?
Eduardo Saes
#Junho
Conflito aparente de normas no direito penal ambiental: a aplicação do Princípio da Consunção.
Jaqueline de Andrade
#Julho
O poder da valoração econômica ambiental no fortalecimento dos negócios.
Isabella Dabrowski Pedrini
#Agosto
Coisa julgada no direito ambiental.
Caio Henrique Bocchini
#Setembro
Regras gerais da compensação por supressão de vegetação.
Manuela Hermenegildo
#Outubro
Qual o papel do judiciário nas questões envolvendo o Meio Ambiente?
Marcos Saes
#Novembro
A segurança jurídica dos projetos REDD + e o Mercado de Carbono.
Gleyse Gulin
#Dezembro
Transição Energética: O que preciso saber sobre Energia Eólica Offshore?
Anna Luiza Pinage
Boa leitura!