Newsletter Saes Advogados – 194 | Temas Gerais

 Informativo 194
Maio/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:

#Licenciamento Ambiental
“Conheça os Prazos do Processo de Licenciamento Ambiental”: no artigo trazemos os principais prazos procedimentais que deverão ser observados no trâmite do licenciamento ambiental para que uma licença saia dentro do cronograma esperado. Não perca o quadro resumo.
Gleyse Gulin

#Legislação Ambiental
Em “A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e suas peculiaridades”, abordamos as principais características de um dos tipos de Unidade de Conservação previsto na legislação ambiental.
Aline Lima

#Ação Civil Pública
“A sentença em uma ação civil pública vale para todos?” Saiba nesse artigo o que é o efeito erga omnes da ação civil pública e de que forma ele se manifesta juridicamente.
Caio Henrique Bocchini

Boa leitura!