Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil

Informativo 147
Novembro/2020

Newsletter Construção Civil

Caros leitores,

A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil.

No primeiro artigo “Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?” saiba onde consultar para verificar se o rito do licenciamento se aplica ao seu projeto. 

Em “Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais“, destacamos as particularidades do crime previsto para quem intervém nas unidades especialmente protegidas.

Ainda, no artigo “Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos“, analisamos as consequências de julgamentos relevantes no STJ, como o Tema 1010 (que decidirá a faixa de APP em áreas urbanas consolidadas), sobre outros processos referentes ao mesmo tema que já existem no Poder Judiciário.

Por fim, destacamos a participação do sócio Marcos Saes no Seminário Jurídico: Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, organizado pela ADEMI-AL, que este ano será realizado em formato online, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, com inscrições gratuitas. 

Boa leitura!

Publicado dia 10/11/2020