Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146
Outubro/2020
Newsletter Temas Gerais
Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades e empreendimentos.
No artigo “Por que o chorume deve ser tratado?” abordamos a recente norma do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre controle e tratamento de chorume, destacando a sua importância para uma correta destinação final desse resíduo.
“Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo” é leitura obrigatória para todos que empreendem ou pretendem empreender no Estado de São Paulo.
Em “Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?”, abordamos alguns aspectos e avanços da regulamentação ambiental bem como critérios a serem observados pelos empreendedores no que tange ao licenciamento de projetos e atividades de geração de energia offshore.
Por fim, divulgamos que nosso sócio, Marcos Saes, participará nesta quarta-feira (28/10), às 16h, de mais uma edição do Ciclo de Debates Regionais sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cujo foco será para a região norte do país. A iniciativa visa apresentar ao setor os trâmites do PL 3.729/2004, as expectativas para aprovação e os pontos de interesse do setor da construção. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui.
Boa leitura!
Publicado dia 27/10/2020
