Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais

Informativo 143
Setembro/2020

Newsletter Temas Gerais

Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades e empreendimentos. 

No artigo “Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?“, abordamos a necessidade da ponderação de critérios a serem adotados pelo órgão ambiental diante de obras irregulares, de forma que seja adotada a melhor solução técnica ambiental para o caso concreto. 

Em “A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás“, analisamos um problema recorrente nas discussões ambientais no Poder Judiciário: cabe ao autor de uma ação provar que houve dano ambiental, ou cabe ao réu provar que não houve? 

Divulgamos ainda que nos dias 17 e 18 de setembro acontecerá a primeira etapa da IV Conferência de PCHs e CGHs que será realizada de forma virtual em razão da pandemia. No dia 17, às 14 horas, nossa sócia, Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, estará entre os debatedores do Painel I – Lei Geral de Licenciamento Ambiental e será mediadora do Painel II – Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e as PCHs e Novos Critérios e Resoluções Estaduais. Para mais informações sobre o evento e como se inscrever clique aqui.

Por fim, na Coluna Secovi publicada no Estadão dia 09/09/20, nosso sócio, Marcos Saes, faz uma reflexão sobre a necessidade de aprovação da lei geral do licenciamento ambiental por meio do artigo “Meio Ambiente: que recado passaremos ao mundo?“.

Boa leitura!