Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil

Informativo 142
Setembro/2020

Newsletter Construção Civil

Caros leitores,

A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil.

Em “CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental”, abordamos as consequências do processo criminal ambiental para as empresas. 

“No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo” é leitura obrigatória para quem possui imóvel em restinga e não quer correr o risco de planejar mal seu projeto – e sofrer sérias consequências por isso. 

Por fim, no artigo “Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?” trabalhamos uma novidade do Código Florestal de 2012, que instituiu uma nova classificação de regime de proteção ambiental.  

Boa leitura!

Publicado dia 01/09/2020