Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil

Informativo 137
Junho/2020

Newsletter Construção Civil

Caros leitores,

A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil.

No artigo “Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?” são debatidos os efeitos de um Auto de Infração Ambiental na continuidade da instalação de um empreendimento.

Já em “Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro” abordamos a nova normativa do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre o SELCA – Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental.

Por fim, no artigo “Posso construir em  áreas de preservação permanente?” trazemos algumas possibilidades para a intervenção em áreas destinadas à preservação permanente do meio biótico.

Boa leitura!

Publicado dia 23/06/2020