Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil

Informativo 133
Abril/2020

Newsletter Construção Civil

Caros leitores,

A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil.

Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para quem empreende ou pretende empreender em imóvel localizado no Bioma Cerrado. 

No artigo  “Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade“, estudamos a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o licenciamento ambiental de atividades econômicas que, como a construção civil, tenham papel estratégico para a recuperação da economia em momentos de crise. 

Já em “Possibilidade de evitar ações criminais: conhecer ou não concordar com ações penais“  abordamos o recente instituto que permite barrar o oferecimento de ações penais por meio de negociação entre o Ministério Público e os investigados.

Boa leitura!