Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia

Informativo 132
Abril/2020

Newsletter Energia

Caros leitores,

A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia.

Em “Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?” abordamos as nuances do Projeto de Lei nº 290/2020 que vem a regulamentar ambos os assuntos e que impactam o Setor Elétrico.

Além disso, por meio do artigo “Créditos de carbono: saiba o que são e quais seus principais benefícios” explicamos o que são os créditos de carbono, como adquiri-los e as vantagens desse mercado.

Já em “As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19” listamos as principais mediadas adotadas pelo MME  e a ANEEL para minimizar os impactos da pandemia.

Por fim, informamos que no dia 06/04, nossa sócia e Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, promoveu o evento “Conversa com os Órgãos Ambientais em tempos de Pandemia” com representantes de órgãos ambientais, com o intuito de dar um panorama geral da atuação dos órgãos em tempos de pandemia e isolamento social, bem como os impactos nos processos de licenciamento ambiental de PCHs e CGHS nos Estados do PR, SC, GO e MG.

Boa Leitura!