Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval

Informativo 125
Outubro/2019

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros leitores,

A newsletter desta semana é voltada ao tema Portos e Construção Naval.

Em “Você sabe o que é a MARPOL 73/78?”, a advogada Manuela Hermenegildo escreve sobre a convenção internacional dedicada à prevenção da poluição do meio marinho.

Já no artigo “Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar”, a advogada Ana Paula Muhammad faz uma breve exposição sobre a atuação supletiva dos órgãos ambientais.

Por fim, em “É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?’, a advogada Aline Lima de Barros discorre sobre o licenciamento ambiental por fases ou etapas.
 

Divulgamos a participação do sócio Marcos Saes como palestrante no Smartus Law Summit 2019, ocasião em que falará sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O evento ocorrerá em 05/11 em São Paulo, e você pode se inscrever aqui. 

Ainda, a contribuição dos sócios Gleyse Gulin e Nelson Tonon para a matéria intitulada as “As incertezas do licenciamento ambiental“, da Revista M&T. Leia a íntegra aqui.


Boa Leitura!