Informativo 123
Outubro/2019
Caros leitores,
A Newsletter desta semana é voltada para o setor de Energia.
No artigo “O uso de água requer autorização. Você sabia?” a advogada Ana Paula Muhammad escreve sobre a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e algumas especificidades para os empreendimentos de geração de energia.
Já em “Entenda como funciona o Renovabio”, a advogada Manuela Hermenegildo aborda sobre os principais instrumentos da Política Nacional de Biocombustíveis.
Por fim, no artigo “Crescimento x Sustentabilidade: O desafio da produção energética” o advogado Mateus Stallivieri debate o falso antagonismo entre desenvolvimento e a Proteção ambiental no setor.
Destacamos que o sócio Marcos Saes será palestrante no webinar de Direito Ambiental promovido pela Universidade Secovi nesta quarta-feira (02/10) às 12h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Ainda, que a sócia Gleyse Gulin palestrará nesta quinta feira (03/10) sobre licenciamento ambiental de PCHs, no XXVI Seminário do Curso de Engenharia de Energia, da PUC/MG, em Belo Horizonte. Mais informações sobre o evento e programação aqui.
Boa leitura!
Postado dia 01/10/2019
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