Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente

 Informativo 112
Abril/2019

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores,

Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no qual o sócio Nelson Tonon explica brevemente quando se necessita ou não de licenciamento ambiental para loteamentos.

Além disso, em “O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro“, a sócia Manuela Hermenegildo aborda as importantes regras de transição de Plano Diretores, que podem ser determinantes para (in)viabilizar um licenciamento já em curso quando da entrada em vigor de novas leis urbanísticas municipais.

Já em “A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)”, o estagiário Lucas Senna Witt expõe conceitos e requisitos para a concessão desse benefício isentivo.

Por fim, informamos que a sócia Gleyse Gulin apresentará workshop técnico sobre “Aspectos socioambientais, culturais e históricos de PCHs e CGHs” na 3ª Edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs, que acontecerá em Curitiba-PR nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio.

Boa leitura!

Postado dia 30/04/2019