Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente

 Informativo 108
Março/2019

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores,

Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?“, no qual o sócio Marcos Saes discorre sobre o acertamento do IBAMA em ter editado essa Instrução Normativa e a relevância disso para o país.
 
Além disso, em “Pode ser exigido o CAR de imóvel urbano?“, a sócia Gleyse Gulin trata de tema de suma importância para quem licencia projetos em zonas urbanas.

Já em “Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei”, o sócio Nelson Tonon trata da relevância das Certidões de Zoneamento (ou Certidões de Uso e Ocupação do Solo), de modo a destacar o que pode ser feito pelo empreendedor na hipótese de esses documentos serem emitidos de forma equivocada pelo município.

Por fim, no artigo “Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos”, o estagiário Lucas Senna Witt apresenta exposições acerca das possíveis próximas tendências para o licenciamento ambiental na área da construção civil.

Boa leitura!

Postado dia 07/03/2019