3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes

UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o “3º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e 30 anos da Constituição Federal”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na Escola da AGU em SP (Avenida Paulista, 1374 – 3º mezanino – Bela Vista, São Paulo – SP).

Programação:

27/SETEMBRO – QUINTA

9:00 Credenciamento
10:00 Abertura –Pronunciamento do Presidente UBAA Paulo de Bessa Antunes e representante da Escola da AGU Rita Nolasco
10:15 Meio Ambiente e os 30 anos da CF
Édis Milare – Advogado
Werner Grau – Advogado
Marcel Edvar Simões – Procurador Federal IBAMA/SP
Georges Humbert – Advogado
Alexandre Burmann – Advogado

14:00 BioDireito, Patrimônio Genético e a atuação do advogado
Paulo de Bessa Antunes – Advogado
Fernanda Medeiros – Advogada
Luciana Gil – Advogada
João Emmanuel C. Lima – Advogado
Márcio Mazzaro – Advogado

16:30 Termos de ajustamento de conduta na área ambiental
Margareth Bilhalva – Advogada – Petrobrás
Luiz Fernando Barreto Jr. – Promotor de Justiça – MA
Jorge Alex Athias – Advogado
Consuelo Yoshida – Desembargadora TRF3
Frederico Amado – Procurador Federal
Alexandre Sion – Advogado

28/SETEMBRO – SEXTA

9:00 Código Florestal e a interpretação conforme a CF
Leonardo Papp – Advogado
Marcos Saes – Advogado
Raimundo Deusdará – Diretor do Serviço Florestal Brasileiro
Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado
Maurício Fernandes – Secretário de Meio Ambiente de POA/RS

11:00 Lançamento Livro UBAA: “Direito Ambiental e os 30 anos da CF de 1988”
11:30 Assembleia Geral UBAA

14:00h Licenciamento Ambiental e a CF
Erika Bechara- Advogada
Eduardo Bim – Procurador do IBAMA
Talden Farias – Professor
Alexandre Magrinelli – Professor
José Mauro O’de Almeida – Advogado da União
Alexandre Waltrick – Presidente do Instituto de Meio Ambiente/SC

16:30 Responsabilidade patrimonial ambiental
Rita Maria Borges Franco – Advogada
Luciana Vianna – Advogada
Ana Chagas – Advogada
Leonardo Lamego – Advogado
João Pimenta – Procurador do Instituto de Meio Ambiente/SC

Inscrições: https://bit.ly/2MBPhgi

Postado dia 31/08/2018