Newsletter Saes Advogados – 097 | Geral

Na newsletter desta semana destacamos alguns temas relacionados ao Direito Ambiental.

Em “Desenvolvimento Sustentável e o Sistema de Freios e Contrapesos“, analisamos, a partir de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Estado de Santa Catarina (ADI 5982/19), se não estão ocorrendo intromissões indevidas nos processos de licenciamento ambiental e se essas intromissões atrasam, dificultam ou geram insegurança jurídica nesses processos.

Já no artigo “A entidade que representa os interesses do setor do meu empreendimento pode ser amicus curiae?” trata do importante instituto processual do amicus curiae, que apesar de ser um elogiável instrumento que valoriza a democracia, pode ser esvaziado se tecnicamente mal utilizado.

Por fim, em “Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA” destacamos os principais acontecimentos e as expectativas quanto ao processo de revisão da Resolução n. 03/1990, pautado para a próxima reunião ordinária do CONAMA.

Boa leitura!