Newsletter Saes Advogados – 224

Informativo 224
Abril/2025

Newsletter | Saes Advogados

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Poluição Sonora
No artigo “Responsabilização ambiental por poluição sonora” abordamos quais as sanções penais, administrativas e civis passíveis de aplicação àqueles que emitem ruídos em desacordo com os limites legalmente estabelecidos.
Nicole Bittencourt

#Patrimônio Cultural
Em “ Responsabilidade Criminal pelos danos ao Patrimônio Cultural” fala-se da responsabilidade criminal disposta na Lei de Crimes Ambientais nos danos causados ao Patrimônio Cultural.
Camilla Pavan Costa

#Eólicas Offshore
Por fim, no artigo “Aspectos Ambientais do Marco Regulatório das Eólicas Offshore” falamos sobre alguns pontos da nova lei que promete intensificar a transição energética do Brasil.
Manuela K. H. Andriani

Boa leitura!