Newsletter Saes Advogados – 207 | Temas Gerais

 Informativo 207
Fevereiro 2024

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores, 

Seguindo com o nosso compromisso de educação ambiental, retomamos essa semana nossa newsletter quinzenal com assuntos atuais sobre o direito ambiental.

Na newsletter dessa semana destacamos os seguintes temas:

#Proteção Ambiental
Em “Distinguindo reserva legal, área verde urbana e áreas de manutenção e compensação”, trazemos breve explicações sobre os institutos jurídicos para facilitar a compreensão sobre suas finalidades e atribuições práticas.
Caio Henrique Bocchini

#Processos Ambientais
No artigo “A relevância do laudo pericial nos processos ambientais” abordamos a importância e o peso dados à prova pericial, produzida em juízo, em processos onde se discute Direito Ambiental.
Eduardo Saes

#Mata Atlântica
No artigo “A compensação para supressão de vegetação do bioma mata atlântica é 1×1”, tecemos comentários a respeito de práticas de alguns órgãos ambientais no que tange  a adoção de regimes diferenciados de compensação de supressão de vegetação do bioma mata atlântica que vão de encontro a Lei da Mata Atlântica.
Gleyse Gulin

#Evento | 7ª Edição do Congresso Nacional de PCHs e CGHs
Nos dias 19 e 20 de março acontecerá em Brasília a 7ª Edição do Congresso Nacional de PCHs e CGHs, da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No dia 19, a sócia Gleyse Gulin, também Diretora de Assuntos Ambientais da Associação, moderará o Painel de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Ambiental na Produção de Energia Elétrica.  Entre os panelistas, abordando a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e os desafios do licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, estará o sócio Marcos Saes.

As inscrições podem ser realizadas via VII Conferência Nacional de PCHs e CGHs em Brasília – Sympla.
Use o nosso código e ganhe 10% de desconto: PATPCH2024.
Para maiores informações, acesse www.abrapch.org.br

Boa leitura!