Informativo 206
Dezembro/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Energia Eólica
Em “Transição Energética: O que preciso saber sobre Energia Eólica Offshore?” Entenda sobre o novo mercado de energia eólica offshore. Aprenda sobre suas vantagens, estruturas, funcionamento, status da sua regulamentação atual no Brasil e sua importância para os investidores, bem como para uma transição energética segura e sustentável.
Anna Luiza Pinage
#Licenciamento Ambiental
Em “Por que a emissão de uma licença não encerra o processo de licenciamento ambiental? Entenda o que é o “pós-licença.”, abordamos os motivos pelos quais os empreendedores devem ficar atentos às suas responsabilidades ao receberem uma licença ambiental do órgão licenciador.
Aline Lima de Barros
#Crimes Ambientais
No artigo “O art. 69-A e a elaboração ou apresentação de estudo, laudo ou relatório falso ou enganoso: divergência técnica entre profissionais pode caracterizar este crime ambiental?” visa-se refletir sobre a aplicabilidade do dispositivo previsto na Lei de Crimes Ambientais à luz da dinamicidade da matéria ambiental.
Jaqueline de Andrade
#Evento | São Paulo
No último dia 04/12, ocorreu em São Paulo, o Seminário Nacional Infraestrutura Verde, iniciativa do SECOVI, SINDUSCON-SP e AELO, oportunidade em que foi lançado o Guia de Infraestrutura Verde para Empreendimentos Imobiliários no Brasil.
Marcos Saes, sócio do Saes Advogados e consultor das entidades, abordou o arcabouço jurídico ambiental referente à temática.
#Evento | Rio de Janeiro
Hoje, dia 05/12, acontece na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP, no Rio de Janeiro, o 7 Encontro do GT INEA para Promoção de Hidrogênio Renovável e de Baixo Carbono, com a temática central “Projeto Piloto Eólica Offshore: Oportunidades para o Rio de Janeiro no contexto da transição energética”.
O evento, organizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em parceria com a Secretaria de Estado da Economia do Mar (SEENEMAR), contará com a participação de representantes de agentes públicos e privados do setor energético, consultores técnicos e jurídicos.
Marcos Saes abordará a segurança jurídica no licenciamento ambiental de projetos eólicos offshore.
A iniciativa visa a fomentar a implementação de um projeto piloto no Estado do Rio de Janeiro.
#Mais Admirados
É com imensa alegria que compartilhamos mais uma conquista significativa para o nosso escritório. Pelo quarto ano consecutivo estamos entre os escritórios de advocacia mais admirados do país no Anuário da Análise Editorial 2023/2024, consolidando ainda mais nosso comprometimento com a excelência e a inovação no campo jurídico.
Nosso sócio Marcos Saes também foi reconhecido novamente e está entre os advogados mais admirados.
Agradecemos a confiança e o reconhecimento que nos foi dado por cada cliente, parceiro e amigo que certamente fazem parte da nossa jornada e contribuem para o sucesso da nossa história.
Boa leitura!
