O art. 69-A e a elaboração ou apresentação de estudo, laudo ou relatório falso ou enganoso: divergência técnica entre profissionais pode caracterizar este crime ambiental?
04/12/2023Evento | “Projeto Piloto Eólica Offshore: Oportunidades para o Rio de Janeiro no contexto da transição energética”
04/12/2023No último dia 04/12, ocorreu em São Paulo, o Seminário Nacional Infraestrutura Verde, iniciativa do SECOVI, SINDUSCON-SP e AELO, oportunidade em que foi lançado o Guia de Infraestrutura Verde para Empreendimentos Imobiliários no Brasil.
Marcos Saes, sócio do Saes Advogados e consultor das entidades, abordou o arcabouço jurídico ambiental referente à temática.
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