Newsletter Saes Advogados – 204 | Temas Gerais

 Informativo 204
Outubro/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Licenciamento Ambiental Trifásico
No artigo “Qual a finalidade de uma licença ambiental?” trataremos do processo de licenciamento ambiental trifásico e as permissões e obrigações que acompanham cada uma das licenças expedidas.
Eduardo Saes

#Licenciamento Ambiental
No artigo “A consulta prévia, livre e informada da OIT 169” avaliamos a aplicação da Convenção em processos de licenciamento ambiental.
Manuela Hermenegildo

Boa leitura!