Novidades | Âmbito Federal
24/10/2023Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
26/10/2023 Informativo 204
Outubro/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Licenciamento Ambiental Trifásico
No artigo “Qual a finalidade de uma licença ambiental?” trataremos do processo de licenciamento ambiental trifásico e as permissões e obrigações que acompanham cada uma das licenças expedidas.
Eduardo Saes
#Licenciamento Ambiental
No artigo “A consulta prévia, livre e informada da OIT 169” avaliamos a aplicação da Convenção em processos de licenciamento ambiental.
Manuela Hermenegildo
Boa leitura!
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