APPs: Quando podem ser ocupadas (inclusive manguezais)?
26/09/2023Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
26/09/2023Informativo 202
Setembro/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Preservação do Meio Ambiente
No artigo “Posso suprimir vegetação em áreas de manguezais?” abordamos as hipóteses em que a legislação permite a intervenção e supressão de vegetação nas Áreas de Preservação Permanente de manguezais.
Eduardo Saes
#Licenciamento
Em “Posso alterar meu projeto nas fases de instalação e/ou operação sem precisar voltar às etapas iniciais do processo de licenciamento” abordamos algumas nuances e procedimentos que devem ser objetos de atenção pelos empreendedores quando se depararem com casos de mudanças nos empreendimentos já licenciados.
Aline Lima de Barros
#YouTube
Veja mais: A análise sobre as hipóteses de intervenção em APP (atividades dotada de utilidade pública, interesse social e baixo impacto) e a hipótese prevista no parágrafo 2º, do art. 8º, do código florestal, também pode ser vista no canal.
Marcos Saes
Boa leitura!
