Newsletter Saes Advogados – 191 | Temas Gerais

 Informativo 191
Abril/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:

#Licenciamento Ambiental
Você sabia que o Projeto Tamar existe há mais de 40 anos? E que a fundação e o Centro de Pesquisas Tamar não são a mesma coisa? No artigo “A participação do Tamar no licenciamento ambiental” falamos um pouco sobre isso e tratamos da possibilidade de intervenção nos casos em que o empreendimento, ou atividade, impacte áreas de desova de tartarugas marinhas.
Mateus Stallivieri

#Licenciamento Ambiental e Urbanístico
A News desta semana também provoca uma importante reflexão com base em uma análise de um ordenamento jurídico estrangeiro. No artigo “Provisão de infraestrutura pública decorrente de atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental e urbanístico: o marco regulatório de New South Wales, Austrália”, apresentamos o regramento de um estado australiano para a definição de investimentos em obras e serviços públicos a serem realizados por empreendedores como forma de mitigar ou compensar os impactos de seus projetos.
Miguel Frohlich

#Sistema Tributário
Em “Reforma Tributária Verde”, saiba o que é a proposta mais sustentável de alteração do sistema tributário e os benefícios de sua implementação.
Caio Henrique Bocchini

#Reserva Ambiental
No artigo “Cota de Reserva Ambiental: Uma solução para a resolução de passivo de Reserva Legal e monetização de área florestada”, apresentamos a Cota de Reserva Ambiental como mecanismo de resolução de passivo ambiental de Reserva Legal, bem como uma alternativa para a monetização de áreas com vegetação preservada em propriedades rurais.
Nathalye Libanio

Boa leitura!