Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
16/11/2021
Senado Federal aprova a criação da “BR do Mar”
29/11/2021Informativo 169
Novembro/2021
Newsletter
Caros leitores,
Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
#Geral
Jaqueline Andrade – Em “Os crime ambientais decorrentes da mineração ilícita” apresentamos dois crimes ambientais previstos, respectivamente, no art. 44 e art. 55 da Lei 9.605/98, ambos decorrentes da extração de minérios sem autorização do órgão ambiental competente.
#Energia
Giuliana Giunchedi – Em “O Brasil na corrida da descarbonização” abordamos o atual e relevante mecanismo do Crédito de Descarbonização trazido pelo Renovabio.
#Portuário
Aline Lima – Em “Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado” abordamos alguns dos critérios para fins de definição da competência licenciatória de empreendimentos portuários.
#Florestal
Pedro Reschke – No artigo “Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais” abordamos os principais tipos de processo judicial utilizados para proteger o meio ambiente.
#Construção Civil
Ana Paula Muhammad – Em “Os limites da sentença criminal ambiental” abordamos a comunicação das esferas criminal, civil e administrativa e os tipos de comandos que podem (ou não) ser replicados após o julgamento criminal.
Boa leitura!
Publicado em: 16/11/2021
