Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários
03/11/2021Newsletter Saes Advogados | 168
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e 31 de outubro, foram debatidos temas de grande relevância para o futuro do meio ambiente. Dentre as temáticas abordadas, destaca-se que os países participantes do G20 pretendem interromper, ainda este ano, os financiamentos de novas usinas de carvão, não havendo, até então, definição de prazo para a eliminação do material como fonte de energia.
Mesmo que a iniciativa tenha sido realizada de forma tímida, é evidente que cada vez mais haverá incentivo à geração de energia a partir de fontes limpas e renováveis.
Diante disso, é de suma importância a atenção do empreendedor aos passos iniciais no licenciamento ambiental.
Ainda que notório os impactos positivos desses tipos de empreendimentos, como por exemplo a baixa emissão de CO2, há questões ambientais que merecem cautela e atenção. Nos empreendimentos de energia eólica, por exemplo, existem questões relacionadas à supressão de vegetação, a vibração, ruídos e a mortalidade de aves devido a alteração do fluxo de ar da região.
Por isso, observar a legislação ambiental sobre o tema, se valer de uma equipe técnica e jurídica desde a fase de planejamento de projeto são formas de antecipar riscos, vislumbrar os melhores cenários e escolher as melhores alternativas técnicas e locacionais para o desenvolvimento desses projetos.
Não há dúvidas de que medidas para conter os avanços das mudanças climáticas são inquestionavelmente relevantes para o mundo todo. Ampliar a matriz energética do país com fontes limpas e renováveis sem dúvida é uma medida favorável ao combate ao aquecimento global. No entanto, as recomendações acima são premissas para que o desenvolvimento desses projetos ocorram dentro da sustentabilidade esperada.
Publicado dia: 03/11/2021
Por: Nathalye Libanio
