Renda sustentável: conheça a CPR Verde
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. A preocupação com o meio ambiente e as boas práticas relacionadas ao crescimento econômico se tornaram realidade do mercado e, quem não está atento, pode ficar para trás.
Nessa onda, foi assinado o Decreto n. 10.828/2021 que cria a Cédula de Produto Rural Verde – CPR Verde e que consiste, resumidamente, em uma das formas de pagamento por serviços ambientais (PSA), já previsto no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012). A cédula já era utilizada para financiar a produção agrícola. Mas, com o decreto, a CPR passou a ser um estímulo à preservação do meio ambiente.
A preocupação com as melhores práticas ambientais é bem clara no texto da normativa. Nesse sentido, os produtos passíveis de receber as CPRs verdes estão relacionados à conservação de recursos hídricos, do solo e da biodiversidade; à redução de emissões de gases estufa; ao aumento ou manutenção de estoque de carbono florestal; e à redução do desmatamento e degradação da vegetação.
De acordo com a nota emitida pelo governo federal, o objetivo da CPR Verde é conciliar a produção e a preservação. A medida objetiva estimular o financiamento dessas operações, transformando-se em renda extra àqueles produtores efetivamente preocupados com as práticas mais sustentáveis.
Por outro lado, as cédulas verdes também servirão um papel essencial às empresas interessadas em mitigar suas emissões de gases de efeito estufa. Ainda conforme a nota governamental, o objetivo é “ligar a empresa que quer ser ambientalmente sustentável com o produtor rural”.
O produto verde se torna, assim, um ativo, a ser negociado junto ao mercado. A operação deve ser verificada por certificadora, que atestará se as partes (produtor e adquirente) estão cumprindo com as obrigações legais. A certificação garante, assim, que os produtos listados no Decreto n. 10.828/2021 estão sendo garantidos pelos produtores.
O importante instrumento é um dos produtos do “Programa de Crescimento Verde” que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, previsto para acontecer no próximo mês (COP26). A iniciativa demonstra a atenção do país para a implantação do conceito de economia verde e às boas práticas associadas ao instituto.
Desse modo, a busca por práticas mais sustentáveis é um ponto importante de ligação entre a produção rural e as empresas interessadas em investir no futuro. A preocupação com o meio ambiente não é mais sinônimo de punição, mas de oportunidade, que deve ser incorporada por aqueles que querem continuar no mercado.
Publicado dia: 18/10/2021
Por: Ana Paula Muhammad
