Newsletter Saes Advogados – 162 | Energia

Informativo 162
Agosto/2021

Newsletter Energia

Estimados leitores,

Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois processos decisórios e a decisão do STF que aprovou a realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural.

Já em “Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?“, apresentamos o novo entendimento aplicado aos casos de construções irregulares inseridas em unidades de conservação e seus efeitos em um processo penal.

Por fim, no artigo “Conheça as principais alterações da Lei N. 21.062/2021 do Estado de Goiás que altera procedimentos de licenciamento ambiental, cobrança de TRM e sancionadores de infração administrativa ao meio ambiente“, tratamos sobre as alterações da Lei N. 21.062/2021 do Estado de Goiás. 

Boa leitura!

Publicado dia: 10/08/2021