Newsletter Saes Advogados – 159 | Energia

Informativo 159
Junho/2021

Newsletter Energia

Estimados leitores,

Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Mercado de carbono para iniciantes“, no qual apresentamos noções introdutórias sobre a regulamentação do mercado de carbono.

Já em “Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação“, tratamos de empreendimentos geradores de energia elétrica, sua importância para o desenvolvimento sustentável do país e sua utilidade pública para fins de supressão de vegetação.

Por fim, no artigo “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Setor de Distribuição e Transmissão de Energia – Entenda as mudanças propostas no PL“ abordamos as principais mudanças propostas pelo PL N. 3.729/2004, destacamos seus efeitos em empreendimentos lineares com as linhas de transmissão. 

Boa leitura!