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PORTARIA IMA N^o 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, resolve:

SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 10/2020 de 16/01/2020 até que seja publicada a Instrução Normativa n^o 72,

que definirá o Cadastro de Plantios de Espécies Exóticas, e que este Cadastro esteja devidamente implantado.

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2021

Daniel Vinicius Netto
Presidente IMA

(DOE – SC de 09.03.2021)

Este texto não substitui o publicado no DOE – SC de 09.03.2021.