Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais
Informativo 148
Novembro/2020
Newsletter Temas Gerais
A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades e empreendimentos.
No artigo “O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?” em meio a insatisfações a respeito da falta de clareza no cálculo do custo de análise ou taxa de licenciamento, bem como dúvidas quanto ao momento adequado para ser cobrado, abordamos nesse artigo alguns pontos que todo empreendedor deve saber sobre o custo do licenciamento ambiental.
Em “Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê“, destacamos rapidamente as regras existentes para o processamento de dois ou mais crimes, especialmente relacionados à legislação ambiental.
Ainda, no artigo “Pescador de Ilusões” abordamos as exigências necessárias para que se realize a atividade de pesca no Brasil.
Por fim, compartilhamos a indicação do Saes Advogados como um dos escritórios mais admirados do Brasil.
Boa leitura!
Publicado dia 24/11/2020
