Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
10/11/2020Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
17/11/2020Informativo 147
Novembro/2020
Newsletter Construção Civil
Caros leitores,
A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil.
No primeiro artigo “Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?” saiba onde consultar para verificar se o rito do licenciamento se aplica ao seu projeto.
Em “Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais“, destacamos as particularidades do crime previsto para quem intervém nas unidades especialmente protegidas.
Ainda, no artigo “Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos“, analisamos as consequências de julgamentos relevantes no STJ, como o Tema 1010 (que decidirá a faixa de APP em áreas urbanas consolidadas), sobre outros processos referentes ao mesmo tema que já existem no Poder Judiciário.
Por fim, destacamos a participação do sócio Marcos Saes no Seminário Jurídico: Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, organizado pela ADEMI-AL, que este ano será realizado em formato online, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, com inscrições gratuitas.
Boa leitura!
Publicado dia 10/11/2020
