Informativo 136
Junho/2020
Newsletter Energia
Caros leitores,
A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia.
Em “O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?“ fazemos uma breve análise da legislação regulatória e ambiental no que concerne às CGHs e demonstramos por qual razão é necessário haver uma correta interação entre essas duas esferas no licenciamento ambiental desses empreendimentos.
Além disso, no artigo “Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer“, retornamos ao tema das áreas de APP em torno dos reservatórios artificiais, esclarecendo a regra criada pelo Código Florestal de 2012 e explicando os questionamentos judiciais que continuam a surgir, apesar de o STF já ter reconhecido a constitucionalidade da nova regulamentação.
Por fim, em “Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural” abordamos uma alternativa sustentável para produção de energia no meio rural, assim como suas vantagens e implicações legais.
Boa Leitura!
Publicado dia 09/06/2020
