Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval

Informativo 134
Maio/2020

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros leitores,

A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval.

No artigo “Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise” analisamos as dificuldades que o país precisa enfrentar para uma possível retomada do crescimento econômico.

Em “Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias” discorremos sobre as recentes alterações no que se refere à declaração de utilidade pública para fins de supressão de vegetação integrante do Bioma Mata Atlântica. 

Já em “A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF” comentamos sobre a importante discussão referente à demarcação de terrenos de marinha que se passa atualmente no Supremo Tribunal Federal.

Por fim, mantendo o compromisso do nosso escritório com a atualização das questões ambientais e a promoção da informação, convidamos os interessados a acompanhar o Webinar Obrigações Ambientais da empresa, antes, durante e depois da Pandemia, que será realizado dia 14/05, com transmissão pelo Youtube e contará com a participação do Sócio Marcos Saes.

Para acompanhar esse e outros eventos, bem como atualizações legislativas e artigos, não deixe de acessar nosso site e seguir nossas redes sociais.

Boa Leitura!  

Publicado dia 12/05/2020