Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina

A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na última segunda-feira (07) uma videoconferência para debater a geração de energia em tempos de pandemia. A reunião contou com a participação de autoridades do setor ambiental de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Paraná – alguns dos estados que centralizam o maior número de empreendimentos em análise para operação. Ao todo, o encontro reuniu mais de 120 colaboradores on-line.
A diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, ressaltou a importância da participação dos órgãos ambientais para apresentar um panorama geral do setor. “A ideia é saber o panorama dos impactos da pandemia e do isolamento social nos processos de licenciamento ambiental de PCHs e CGHs, especialmente”, afirmou Gleyse.

EQUILÍBRIO NO MERCADO – Já o presidente da Diretoria Executiva da ABRAPCH, Paulo Arbex falou sobre as dificuldades que o setor hidrelétrico enfrenta. “O momento é de aprofundar a discussão em busca de equilíbrio no mercado de energia no país. A análise integrada que precisamos fazer não é a de bacia hidrológica, é preciso fazer uma análise sócio econômica e ambiental mais abrangente para definir qual a matriz elétrica de melhor custo/benefício para a sociedade”, declarou.

Segundo ele, as hidrelétricas são imbatíveis entre as energias renováveis, já que possuem as menores emissões, a maior duração (mais de 130 anos comprovados), não produzem resíduos, não consomem uma gota d’água sequer, não demandam cobertura de intermitência ou interrupções horárias por térmicas fósseis, têm a maior parte de seus impactos iniciais revertidos em poucos anos e são as únicas que reflorestam seu entorno com mata nativa. “O setor hidrelétrico carrega o piano. Fornece a energia mais barata, com baixíssimo impacto ambiental. Precisamos aproveitar esse momento para viabilizar uma aprovação mais ágil e célere para estes empreendimentos, especialmente os pequenos”, defendeu Arbex.

O QUE DIZEM OS ESTADOS – No Paraná, por exemplo, a expectativa é zerar a fila dos aproximadamente 247 empreendimentos de geração de energia que aguardam licenciamento. “A ordem do governador é atender o empresário, dentro da legislação, e fazer com que esses projetos se viabilizem. São mais de 200 empreendimentos de geração de energia à espera. Queremos zerar esse passivo o mais rápido possível”, disse Everton Souza – Presidente do Instituto Agua e Terra (IAT/PR).

O diretor de Licenciamento do IAT/PR, José Volnei Bisognin, disse que está sendo realizado o regime de teletrabalho, e que foram realizadas 130 ações burocráticas relacionadas às licenças ambientais. Ele contou ainda que o estado está realizando um mapeamento de todos os empreendimentos – priorizando os mais simples e de menor impacto ambiental, com a documentação completa – para dar vazão aos empreendimentos em fase avançada de aprovação.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD/MG), Germano Vieira, apresentou o plano de contingência do estado de Minas Gerais, em que foi adotado o regime de teletrabalho, com um programa de metas a serem cumpridas pelos servidores, além da suspensão de prazos.

“Temos novas modalidades de licenciamento adotadas pelo governo para que cada empreendimento tenha uma modalidade de autorização de acordo com seus impactos. Além disso estamos capacitando os servidores e o aumentando a produção no setor público. No entanto, é preciso que o empreendedor conheça as regras e que tenhamos um portal que unifique todas as portarias e normativas do estado de Minas Gerais”, enfatizou.

Já Andrea Vulcanis, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Goiás (SEMAD/GO) explicou como está sendo implementada a nova lei de licenciamento ambiental do estado de Goiás, que melhorou os processos e instrumentos de licenciamento ambiental, trabalhando com três módulos principais para concluir o licenciamento.

Andrea adiantou que o Estado de Goiás trabalha na elaboração de um regime extraordinário para licenciamento ambiental “Pós-Covid-19”.

“Os prazos não foram suspensos e foi adotado o regime de teletrabalho, assim como um sistema que monitora a produtividade do servidor”, afirmou a Secretária.

Em Santa Catarina, o presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Valdez Venâncio, disse que uma das alternativas para aquecimento do setor tem sido a constante interlocução. “Temos conversado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pois precisamos acelerar a autorização. O setor não pode parar”, disse. Venâncio ainda anunciou uma série de ações para digitalizar os canais de contato e agilizar os processos no Estado catarinense, entre elas, o chat online para atendimento ao publico, em seguida a adoção do protocolo por e-mail, a emissão de portarias que autorizaram o teletrabalho, restrição de vistorias presenciais, suspensão de prazos administrativos e de licenciamentos, os contatos realizados com os setores produtivos para recolher sugestões para enfrentar a crise do Covid 19, além de proposição de ato normativo para acelerar os processos no órgão, tendo índice de conclusão de 124%.

PARTICIPAÇÕES – Realizado pela ABRAPCH, o encontro teve as participações do presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Pedro Dias; de empreendedores e associados da ABRAPCH, técnicos do setor, além de autoridades na área ambiental.

Fonte: Jornal Floripa