Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
17/03/2020
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
17/03/2020A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH, participou essa semana do Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010, que trata dos procedimentos de licenciamento ambiental de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.
O Governo do Estado do Paraná, por meio do Programa Descomplica Industria, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo – SEDEST, busca através dos principais players do setor revisar o ato normativo e segmenta-lo por fontes, visando destravar o licenciamento no Estado, sem flexibilizá-lo.
Para a advogada, “a iniciativa do governo é louvável ao considerar uma regulamentação específica para PCHs, em especial CGHs, considerando as características de cada um desses empreendimentos, o porte, bem como seu potencial de impacto. Obviamente que serão tratadas caso a caso. No entanto, as exigências não podem ser as mesmas que as de uma Usina Hidrelétrica de grande porte.”
Postado dia 16/03/2020
