Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal

Informativo 122
Setembro/2019

Newsletter Florestal

Estimados leitores,

Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?”, no qual a advogada Gleyse Gulin aborda o dilema enfrentado pelos empreendedores em razão da discordância de entendimento entre órgãos ambientais no que concerne à necessidade ou não da anuência do IBAMA para supressão de vegetação do bioma mata atlântica.

Além disso, em “Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer”, o advogado Nelson Tonon traz importantes orientações relacionadas a casos de embargos de atividades.

Por fim, no artigo “O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente”, a advogada Aline Lima de Barros discorre sobre a importância do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) para a gestão das Áreas de Preservação Permanente. 

Boa leitura!

Postado dia 17/09/2019