Newsletter Saes Advogados – 116 | Construção Civil e Meio Ambiente
25/06/2019Abrapch comemora decisão do governo de viabilizar 536 PCHs no país
27/06/2019Para você que deseja entender melhor as leis que regem o mercado imobiliário, chegou a hora! A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon/AL), realizam, nos próximos dias 18 e 19 de julho, o Seminário Jurídico Fazendo Direito no Mercado Imobiliário. O evento vai acontecer no Hotel Jatiúca e conta ainda com a correalização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 22ª Região/AL (Creci/AL).
O seminário pretende trazer para Maceió os maiores nomes do direito imobiliário, que abordarão temáticas bastante comuns no mercado, como vícios construtivos e prazos de garantia e temas recentes como a lei do distrato e outras alterações na legislação imobiliária. “Foi um evento pensado para aproximar do setor imobiliário as questões jurídicas legais, de maneira que a transparência seja mais uma aliada a este mercado tão importante para o desenvolvimento do país”, disse o vice-presidente da Ademi-AL e organizador do evento, Luiz Henrique.
O seminário jurídico é destinado ao público com atuação nas áreas administrativa, jurídica, comercial e de engenharia, bem como aos corretores, engenheiros, advogados e administradores de um modo geral.
As inscrições já podem ser feitas através do site www.ademi-al.com.br. O primeiro lote está com valores promocionais para os colaboradores das empresas associadas à Ademi-AL e ao Sinduscon/AL, bem como aos membros dos conselhos e entidades parceiras.
Confira a programação abaixo:
Dia 18/07:
- 13h – Credenciamento
- 14h30 – Lei do Distrato (13.768/2018) X Código do Consumidor X Aplicabilidade aos Contratos Anteriores (José Garlos Gama – CE)
- 15h30 – Estrutura Jurídica para Loteamento Aberto e Condomínio de Lotes (Marcelo Terra – SP)
- 16h30 Coffee Break
- 17h – Vícios Construtivos e Prazos de Garantia (Carolina Ferreira – SP)
- 18h – Compartilhamento Imobiliário: Locação Diária Coworking e Coliving (Jaques Bushatsky – SP)
- 19h30 – Solenidade de Abertura
Dia 19/07:
- 14h30 – Formatação dos Contratos de Permutas – implicações tributárias e jurídicas. (Saulo Santos PE)
- 15h30 – Licenciamento Ambiental em Áreas Urbanas (Marcos Saes – SC)
- 16h30 – Coffee Break
- 17h – Alienação Fiduciária – recentes alterações e as novas decisões judiciais (Melhim Chalhub -RJ)
- 18h – Lei da Multipropriedade (Maya Garcia – SP)
Fonte: R7
Postado dia 25/06/2019