Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação do advogado Marcos Saes como presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Dessa forma, os trabalhos iniciados no último ano terão continuidade. Como objetivos primordiais, a Comissão trabalhará com capacitação de advogados para trabalhar em projetos infraestruturais e para garantir segurança jurídica desde a prospecção desses projetos.
“Continuaremos trabalhando junto aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como Ministério Público e Tribunal de Contas. Com a exposição de questões práticas certamente encontraremos caminhos que deem mais previsibilidade e segurança jurídica a quem for empreender”, afirma Saes.
Postado dia 05/02/2019
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.