Segurança! Pelo menos a jurídica
10/07/2018Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
12/07/2018 Informativo 094
Julho/2018
Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente
Caros Leitores,
No artigo “O Brasil é para amadores?” o Dr. Marcos Saes fala sobre a insegurança jurídica no Brasil ampliando esse debate ao relacionar a sua experiência na área ambiental com o episódio do último domingo e a guerra de decisões do TRF4.
Já em “Publicada a Medida Provisória do Marco Legal do Saneamento Básico“, noticia-se a publicação da recente Medida Provisória n. 844/2018, que modifica o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas ao trato legal da matéria.
Por fim, em “Segurança! Pelo menos a jurídica” traçamos um panorama dos últimos acontecimentos que vêm gerando incertezas quanto à questão ambiental.
Boa leitura!