Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CONSEMA No 376, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas de domínio de Estradas e Rodovias estaduais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.