OAB/SC irá coordenar redação de projeto de Lei em Pacto pela Inovação

Comissões de Desenvolvimento e Infraestrutura, Startups, e de Direito da Inovação, Propriedade Intelecutal e Combate a Pirataria representam a OAB/SC em Pacto pela Inovação

 Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina.  A participação da Seccional foi definida nesta segunda-feira (23), durante reunião entre o Governo Estadual e entidades integrantes do ‘Pacto pela Inovação’.  A redação do projeto de Lei Estadual é uma das proposições do Pacto.

As Comissões de Desenvolvimento e Infraestrutura, Startups, e de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate a Pirataria vão representar a Seccional na Comissão Especial do ‘Pacto pela Inovação’. A primeira reunião da Comissão ocorrerá no dia 4 de maio, na sede da OAB/SC.

Diante da informatização e de novas tecnologias que afetam o dia a dia da advocacia, a OAB/SC pretende auxiliar o Estado na criação de novas oportunidades de trabalho. O presidente da Comissão Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Marcos André Bruxel Saes, expôs que a confecção do marco legal terá como meta atender integralmente a Constituição Federal e antever possíveis brechas da legislação. “O ecossistema trará o conteúdo e a OAB/SC dará a forma adequada”, afirmou.

O PACTO

O Pacto pela Inovação é um conjunto de ações estratégicas definidas de forma alinhada entre as entidades publicas e privadas a fim de contribuir para o fortalecimento e solução das principais defasagens do ecossistema de empreendedorismo e inovação.
O movimento já contabiliza mais de 30 entidades (FIESC, UDESC, UFSC, ACAFE, FAPESC, SEBRAE,  Fecomércio, CELESC, SENAC, ADVB, CERTI, IBQP, ACATE, CIASC, INPI, FACISC, entre outros) e visa transformar Santa Catarina no Estado da Inovação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Postado dia 24/04/2018