Riscos ambientais na navegação de cabotagem e de apoio marítimo

Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, com destaque à navegação de cabotagem, é comprovadamente o que menos interfere no meio ambiente. Isso se dá tanto pela reduzida emissão de CO2 na atmosfera, como pela baixa relação de consumo de combustíveis fósseis por tonelada útil transportada.

Além disso, trata-se de uma via natural, que ao ser implantada, praticamente não gera impactos ambientais relevantes.

Apesar dessa importante característica, esse tipo de atividade não está imune a riscos ambientais e como tal se deve tomar alguns cuidados. Dentre os riscos que podem ser listados, destacamos os seguintes:

> Instalações portuárias antigas ou inadequadas;

> manejo das águas oleosas;

> gestão de resíduos;

> emissões fora dos padrões de CO, CH4, N2O, CO2, SO2 e NOx;

> bioincrustração;

> água de lastro .

A forma de evitar que esses riscos virem realmente impactos ao meio ambiente é não só conhecer a legislação, mas realmente fazer com que as melhores práticas conhecidas passem a fazer parte do “DNA” tanto dos portos, quanto das frotas de navios. O conceito de “green port”, por exemplo, não deve ser apenas uma certificação a ser alcançada, mas sim uma correta forma de gestão.

Outro bom exemplo é a Resolução CONAMA 398/08 que trata dos requisitos mínimos para os Programas de Emergência Individual (PEI). A norma está sendo revista nesse momento. O setor interessado, ao participar do debate, não deve ter a sua preocupação exclusivamente voltada para quais os requisitos mínimos devem constar na norma revisada, mas sim, em prever e especialmente implantar corretamente o seu PEI. Outro bom exemplo é o chamado Índice de Desempenho Ambiental (IDA), implementado pela ANTAQ. Muito mais do que uma ferramenta de “marketing” dos portos, ele deve ser um instrumento de gestão, que auxiliará o correto funcionamento dos portos e evitar a ocorrência de acidentes com navios e barcos de apoio.

Assim, para que os riscos ambientais não se tornem efetivamente acidentes, faz-se importante que todo o setor responsável pela navegação de cabotagem e de apoio marítimo encare as normas que visam resguardar o meio ambiente como parte da cultura do setor. Quando a questão ambiental passar a ser enxergada como um diferencial e não como um entrave, certamente problemas serão evitados, custos serão diminuídos e será possível ter ganhos econômicos e financeiros com respeito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Por Marcos Saes

Publicado em: 21/08/2017