Newsletter Saes Advogados – 071 | Florestal
Informativo 079
Outubro/2017
Newsletter Saes Advogados
Caros leitores,
Em meio as atuais discussões político-econômicas que estão ocorrendo do país, trazemos nessa news assuntos de mesma relevância ao setor produtivo – licenciamento ambiental e código florestal.
Em “Pare, leia, reflita!” propomos uma reflexão acerca dos rumos que o licenciamento ambiental tem tomado no país, em que, cada vez mais, os empreendedores são apontados como “vilões”, projetos são paralisados e parecemos nos esquecer que desenvolvimento sustentável é o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.
Em o “Julgamento Florestal – a decisão se aproxima”, abordamos a expectativa criada acerca da iminente inclusão em pauta das ações mais aguardadas no âmbito do direito ambiental, as Ações Diretas de Inconstitucionalidades do Código Florestal.
Por último, em “Conheça as novas Resoluções do CONSEMA de Santa Catarina” apresentamos os destaques das normas recém-saídas do forno que alteram as regras de licenciamento ambiental estadual e municipal, trazendo um procedimento mais transparente e pragmático.
Boa leitura a todos!
Postado dia 12/07/2017
