Pare, leia e reflita !!!

Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, como o próprio nome diz, é o desenvolvimento econômico associado ao respeito ao meio ambiente. Não é proteção total do meio ambiente e nem liberação total para o desenvolvimento econômico. É o equilíbrio entre ambos.

Num país como o Brasil, um dos mais burocráticos existentes, empreender não é para qualquer um. O investimento a ser feito e o tempo a ser dedicado são enormes e exigem, além de uma mínima condição financeira, determinação por parte do empreendedor. E graças a estes são gerados empregos, a economia é movimentada, outros investimentos e empreendimentos são atraídos. Enfim, a roda gira.

Contudo, aqui, temos a prática, especialmente quando se trata do aspecto ambiental, de enxergar empreendedores como verdadeiros vilões. Quando se inicia um processo de licenciamento ambiental, parece que automaticamente o empreendedor responsável pelo projeto vira o inimigo nº 1 da sociedade. “Suprimir vegetação? Retificar curso d’água? Intervir em APP? Impossível! Vamos lançar uma cruzada contra o empreendimento, trazer questionamentos sem sentido, representar ao MP, ameaçar técnicos do órgão ambiental, vamos inviabilizar esse empreendimento! Afinal ele só quer destruir o meio ambiente para ter lucro!”

Parece que se esquecem que nossa legislação, ainda que tenha falhas, é bastante evoluída na questão ambiental. Abstraem que toda e qualquer intervenção para ser autorizada precisa de um longo caminho, que envolve inúmeros estudos, discussões, alterações de projeto, análises. Ignoram que, aprovada a implantação de um empreendimento, são exigidas um sem número de medidas de mitigação, mecanismos de controle, medidas de compensação (incluindo a compensação florestal), inúmeros programas de monitoramento.

Ano Passado, o jornalista George Vidor veiculou no jornal O Globo, o texto “Difícil de acreditar”, onde comenta que a indústria do petróleo está esbarrando mais na burocracia do licenciamento ambiental do que na falta de apetite. E essa tem sido a realidade dos mais diversos setores da nossa economia atualmente.

Ao invés de utilizarmos o licenciamento ambiental como excelente ferramenta que é e aproveitarmos a oportunidade para discutir melhorias de projeto e boas e efetivas medidas de mitigação e compensação, buscando, ao máximo, a compatibilização do projeto com o meio ambiente equilibrado, preferimos supor de antemão que todo e qualquer empreendimento é licenciado de forma irregular e deve ser tido como destruidor do meio ambiente. Optamos por nos apegar em discussões sem sentido, em questionamentos desnecessários e, assim, vamos dificultando, ainda mais, o tal desenvolvimento sustentável.

Os empreendimentos que sobrevivem a isso tudo e mostram que a compatibilização é possível e muito benéfica para todos são ignorados, esquecidos. O que importa é criticar sem fundamento, fazer barulho, criar polêmica sem sentido. E nessa surrealidade que se tornou o licenciamento ambiental em nosso país, vamos perdendo investimentos importantes, projetos necessários vão sendo deixados de lado, pessoas que efetivamente estão dispostas a realizar o desenvolvimento sustentável simplesmente desistem.

É realmente difícil de acreditar que prefiramos viver nessa confusão, nesse caos em que transformamos o licenciamento ambiental do que sermos sensatos e entendermos de uma vez por todas que desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente é possível sim e que a melhor forma de assegurar isso é por um processo de licenciamento ambiental decente.

Por Gabriela Romero

Publicado em: 14/06/2018