Escolha da Alternativa Locacional: Evitar a dor de cabeça ou tomar um analgésico?

Todo mundo que em algum momento trabalhou com licenciamento ambiental no Brasil sabe que não se trata de uma questão simples, mas ao contrário, de um processo geralmente longo, custoso e repleto de intercorrências. O carioca tem um ditado que se aplica muito bem a isso: “quem não sabe brincar, não desce para o play”.

Trazendo para o mundo ambiental, seria dizer que quem não sabe brincar de licenciamento não deveria atuar com isso. Espera-se que com o provável advento da chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL. 3.729/04) essa dificuldade fique, ao menos, mais lógica, ou seja, que tenha uma regra geral pré estabelecida.

Mas por quê trabalhar com isso é tão difícil? Pelo simples motivo de que compatibilizar desenvolvimento com sustentabilidade/respeito ao meio ambiente não é tarefa tão simples. São duas questões absolutamente essenciais ao ser humano. Sem desenvolvimento não há geração de riquezas, emprego e renda. Sem meio ambiente equilibrado não haverá futuras gerações. Logo, necessitamos das duas e a sua compatibilização é medida que se impõe.

Muito se discute nos processos de licenciamento ambiental sobre quem é o órgão competente para licenciar, como se dá a participação dos órgãos intervenientes (IPHAN, FUNAI, ICMBio, entre outros), quais as compensações e condicionantes e se os diagnósticos estão bem feitos. Mas todas essas questões serão sensivelmente minimizadas se a escolha da alternativa locacional, ou seja, o local a se fazer tal empreendimento, for adequada.

Se na alternativa locacional escolhida não existir mão de obra qualificada, o projeto fatalmente terá que ter um grande programa de qualificação dessa mão de obra. Se no local escolhido houver a necessidade de uma grande dragagem, certamente os estudos ambientais sobre a fauna e flora marinhas terão que ser muito aprofundados. Caso o local escolhido não possua acessos, os mesmos terão que ser construídos. Caso a localidade seja próxima a centros urbanos, inegavelmente haverá problemas fundiários e/ou de vizinhança. E os exemplos não param por aqui, existem diversas outras questões a serem analisadas.

É sabido que não existe lugar perfeito, ou seja, que não gere impactos negativos. Mas certamente existem lugares que não deveriam ser escolhidos pela quantidade de problemas que carregam consigo. As tecnologias existentes e os “milagres” que a engenharia consegue produzir, fazem com que quase sempre seja possível empreender em quase qualquer lugar (eventualmente não seja possível em locais que possuam bens tombados que não possam ser removidos ou que haja problemas com o solo), mas a quantidade de problemas a serem enfrentados e os recursos a sempre despendidos estarão sempre relacionados ao local escolhido. Se for adequado, menos problemas, se for inadequado, um mar de problemas.

E você, o que pretende, gastar um pouco de tempo e fazer estudos para gerar a correta escolha locacional, ou gastar muito tempo, dinheiro, estudos e medidas mitigadoras e compensatórias para “justificar’ a alternativa locacional escolhida? Cerque-se de bons profissionais, faça estudos preliminares, estude casos similares ao seu e como a jurisprudência os trata e evite equívocos na origem do processo. Muitas vezes pequenas alterações, até mesmo na microlocalização do projeto podem não só resolver, mas até mesmo evitar problemas. E você, prefere evitar a dor de cabeça ou ter que ao longo do tempo encontrar o analgésico correto?

Por Marcos Saes

Publicado em: 02/05/2013