Floram assume competência no que tange ao Licenciamento Ambiental
08/09/2016Novidades | Âmbito Estadual: Paraíba
11/09/2016INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos, estabelecidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, e dá outras providências.
Facebook Comments
