Nessa edição da newsletter do Saes Advogados sobre Meio Ambiente e Energia, abordamos questões ambientais do setor elétrico e do setor de óleo & gás.
Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMANeste artigo abordamos a banalização da exigência de realização do estudo ambiental mais complexo previsto em nossa legislação, sem que seja avaliada sua real necessidade. Entendimentos contraditórios e em descompasso com a Constituição Federal vem ocasionando a exigência indiscriminada desse instrumento, o que traz prejuízos a todos os envolvidos em processos de licenciamento ambiental.
Em “A Polêmica em torno do Gás de Xisto no Brasil” retratamos a discussão entorno do Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em território nacional por cinco anos e a aprovação pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados do parecer contrário ao projeto.
Ainda, em A Importância da Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), tratamos da importância/necessidade da implantação e bom funcionamento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Demonstramos que apesar de inúmeras vantagens competitivas, financeiras e de imagem, ainda é muito tímida a implantação desse Sistema em implantações e operações de empreendimento.
Por fim, no clipping da semana, disponibilizamos aos nossos leitores acesso as publicações ocorridas na imprensa nacional, relacionadas ao trabalho do Saes Advogados no julgamento das ADIs do Código Florestal e as possíveis mudanças no cenário legislativo nacional caso o “Principio da Proibição do Retrocesso”, fundamento utilizado pelos autores, seja aceito pelo Supremo no julgamento das ações.
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.
