Encontro prepara a implementação do acordo do clima

Representantes de cerca de 190 países estão reunidos em Bonn, na Alemanha, até quinta-feira da próxima semana, na primeira rodada de negociação do Acordo de Paris depois da famosa conferência das Nações Unidas de dezembro. O encontro de negociadores precisa mapear um cronograma do que deve ser feito até a próxima grande reunião global, em 2018, e a vigência do acordo, em 2020.

Um diplomata brasileiro costuma dizer que “se o acordo é a Constituição”, o que vem agora “é a legislação ordinária para poder implementá-lo”. Bonn é o começo deste caminho.

Há várias frentes abertas. O Acordo de Paris diz, por exemplo, que mecanismos de mercado auxiliarão os países a reduzir emissões, mas não diz como. Alguns países querem que os mercados de créditos de carbono sejam abertos a múltiplas possibilidades de transação. A visão brasileira não é essa, mas a de criar regras iguais para todos os países. Paris abriu a porta para que os mercados existam, agora é preciso disciplinar.

Outro ponto do acordo é a transparência nas informações dos países, tanto em relação às emissões como financiamento ou transferência de tecnologia, por exemplo. O Brasil defende a necessidade de as regras serem as mesmas para todos, com igual rigor científico. Agora é a hora de se padronizar como medir emissões para ter comparabilidade de dados.

A expectativa é que o Acordo de Paris entre em vigor ainda este ano, antes do que se imaginava. Um dos últimos atos da presidente afastada Dilma Rousseff foi enviar um decreto ao Congresso para que o acordo seja ratificado. O ideal seria que isso acontecesse antes da próxima conferência, a CoP de Marrakesh, em novembro. Se o acordo entrar em vigor, os países que não o ratificaram são apenas observadores, não podem votar.

O Congresso ainda não ratificou o Protocolo de Nagóia, sobre o acesso a recursos genéticos, e tampouco a Convenção de Minamata, sobre o uso de mercúrio.

O Acordo de Paris foi acertado por 195 países em dezembro, e assinado em Nova York, em abril, por 175 nações – recorde de assinaturas em um único dia. Entrará em vigor quando pelo menos 55 países o tiverem formalmente adotado e 55% das emissões globais estiverem cobertas pelo tratado.

O Parlamento francês aprovou uma lei ontem autorizando o governo a ratificar o Acordo – um único parlamentar, do partido de extrema direita Frente Nacional, se absteve. A França pode ser o primeiro país europeu a adotá-lo.

China e EUA, os maiores emissores de gases-estufa, prometeram adotar o acordo ainda neste ano. Mas o candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, disse à agência de notícias Reuters que, se eleito, pedirá renegociação porque os EUA, segundo ele, foram tratados injustamente.

Fonte: Valor Econômico

Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)