Newsletter Saes Advogados – 040 | Mineração e Meio Ambiente
Informativo 040 Abril/2016 |
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Newsletter | Mineração e Meio AmbientePrezados leitores, A News dessa semana aborda as questões ambientais relacionadas às atividades de mineração. É notório que após o incidente ocorrido em Mariana/MG, tudo que está relacionado à segurança de barragens, responsabilização ambiental e impactos ambientais tem sido tratado de forma mais cautelosa e criteriosa por todos os agentes envolvidos nesse tipo de atividade. Dessa forma, nessa news abordamos duas questões de extrema relevância. |
Mineração: entenda a relação existente entre a licença ambiental e faça um planejamento correto. O objetivo do artigo é explicitar de forma sucinta como se dá a regularização da extração minerária, e demonstrar como os procedimentos entre o órgão ambiental licenciador e o órgão regulador do setor se relacionam. Somente conhecendo essa relação é possível fazer um correto planejamento da atividade. |
Você sabe quais os limites da responsabilidade de consultores em casos de desastres ambientais? A questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente é um tema de todo complexo.O assunto ainda suscita muitas dúvidas e controvérsias, especialmente quando nos deparamos com situações como a do ocorrido em Mariana/MG. Dessa forma, o artigo discorre sobre os tipos de responsabilidades ambientais previstas na legislação brasileira e as chances de um consultor ser responsabilizado. |
Postado dia 05/04/2016
