Resolução CONSEMA No 14, de 14 de dezembro de 2012
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental
municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do CONSEMA.
Considerando que o art. 9o, XIV, alínea a, da Lei Complementar no 140, de 08 de dezembro de 2011, atribui ao CONSEMA a definição da tipologia das atividades que causam
ou possam causar impacto ambiental de âmbito local;
Considerando a aprovação, em 14 de dezembro de 2012, da Resolução no 13 que aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento;
Considerando a necessidade de ajustar a listagem das atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental aprovadas por meio das Resoluções CONSEMA 01/2006,
O Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, por deliberação da maioria de seus membros e tendo em vista o disposto no art. 12, II, IX e XIII, da Lei no 14.675, de 13 de abril de 2009, no art. 3o, V, do Decreto Estadual no 620, de 27 de agosto de 2003, no art. 2o do Decreto Estadual no 2.838, de 11 de dezembro de 2009, e no art. 6o da Resolução CONAMA 237/97, resolve:
I – DO LICENCIAMENTO.
Art. 1o Aprovar a alteração dos anexos I, II e III da Resolução CONSEMA 04/2008, conforme Listagens das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental
de impacto local, constantes dos Anexos I, II e III.
II – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
Art. 2o Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente os anexos I, II e III da Resolução CONSEMA no 04/08.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor no prazo de 30 dias a partir da data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de dezembro de 2012.
Murilo Xavier Flores
Presidente do CONSEMA
(DOE – SC de 21.12.2012 – Ret. 06.02.2013 – Ret. 11.07.2013)
Este texto não substitui o publicado no DOE – SC de 21.12.2012 – Ret. 06.02.2013 – Ret.
11.07.2013.
ANEXO I
LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COM IMPACTO LOCAL E RESPECTIVOS ESTUDOS
AMBIENTAIS
NÍVEL I
01 – ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS
01.52.00 – Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 500 <= NC <= 900: pequeno (RAP)
900 < NC < 2000: médio (RAP)
NC >= 2000: grande (RAP)
01.70.02 – Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma
atividade passível de licenciamento ambiental).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 30: pequeno (RAP)
03 – AQUICULTURA
03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes
(SISTEMA I)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 < =AU < = 10: pequeno (RAP)
10 < AU < = 20: médio (RAP)
AU > 20: grande (RAP)
03.31.02 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas
Mornas (SISTEMA III)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 <= AU <= 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AU <= 10: médio (RAP)
AU > 10: grande. (RAP)
03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: (2,0) <= AU <= (3,0): pequeno (RAP)
(3,0) < AU <= (4,0): médio (RAP)
AU > (4,0): grande (RAP)
10 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
10.50.10 – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. (RAP)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < =AU <= 0,5 (RAP)
0,5 < AU < 1: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
12 – INDÚSTRIA MECÂNICA
12.80.00 – Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de
máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
13 – INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES.
13.70.00 – Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
13.90.00 – Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e
equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 <= AU <=1: pequeno (RAP)
1< AU <= 5: médio (RAP)
AU > 5: grande (RAP)
15 – INDÚSTRIA DE MADEIRA
15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 <= AU <= 3: pequeno (RAP)
AU >= 8: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
15.11.00 – Desdobramento secundário de madeiras – exclusive serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 8.000: médio (RAP)
AE >= 8.000: grande (RAP)
15.13.00 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como
resíduos sólidos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (RAP)
20 – INDÚSTRIA QUÍMICA
20.83.00 Fracionamento de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU <= 1: médio (RAP)
AU > 1: grande (RAP)
20.85.00 – Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
26 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES
26.50.01 – Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.50.02 – Industrialização de produtos de origem vegetal
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.91.00 – Fabricação de sorvetes
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
27 – INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO
27.10.00 – Fabricação e engarrafamento de vinhos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
27.40.00 – Fabricação de bebidas não alcoólicas – exclusive engarrafamento e
gaseificação de águas minerais em embalagem pet.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
29 – INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA.
29.10.00 – Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 <= AU<= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (RAP)
30 – INDÚSTRIAS DIVERSAS
30.40.00 Fabricação de abrasivos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
30.80.00 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
30.90.00 Fabricação de tenis e calçados de qualquer material, exceto em couro
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU ≤ 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0: médio (RAP)
30.90.10 Fabricação de partes de calçado de qualquer material
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU ≥ 1: grande (RAP)
33 – CONSTRUÇÃO CIVIL
33.13.15 Estruturas de apoio Náutico I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
NVB <= 5
34 – SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1< P <= 10 : pequeno (RAP)
10 < P < 30 : médio (RAP)
34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para
abastecimento público
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 15 < Q(2) <= 50 : pequeno (RAP)
50 < Q(2) <= 400: médio (RAP)
34.41.16 – Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta
seletiva
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (RAP)
43 – COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS
43.01.00 – Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem
mineral em bruto
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,5: pequeno (RAP)
AU >= 2,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: único
71 – ATIVIDADES DIVERSAS
71.10.00 – Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou
predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos
pela legislação específica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
71.11.00 – Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos,
localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em
municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições:
a) não possua Plano Diretor;
b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do
parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal com área superior a 100ha, dependem
obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
71.11.01 – Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona
Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo
menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de
coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 10<= NH <= 50: pequeno (RAP)
50< NH <= 100: médio (RAP)
71.11.02 – Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes,
localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em
municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano
Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 100<= NL <= 150: pequeno (RAP)
150< NL <= 200: médio (RAP)
71.11.03 – Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios
onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou
Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de
lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área
objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 2<AU<10: pequeno (EAS)
71.11.04 – Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade
superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo
menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal
que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área
objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da
atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 1<NL<50: pequeno (RAP)
71.11.05 – Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Pot. Poluidor / Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: NH <= 50: pequeno (EAS)
71.11.06 – Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em
municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios
onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b)
não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Prever na
resolução que a obrigatoriedade é para novos empreendimentos a partir da inclusão no
CONSEMA.
Pot. Poluidor / Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2.000 <= Ae <= 10.000 : pequeno (RAP)
10.000< Ae <= 100.000: médio (RAP)
71.30.01 – unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte qt <= 15: pequeno (RAP)
qt >= 50: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
71.30.03 – unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e
eletrodomésticos pós consumo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: Au <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < Au <= 0,15: médio (RAP)
71.60.02 – Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB,
exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte 0,05 < AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.60.05 – Disposição final de resíduos e/ou rejeitos da construção civil, em aterros
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT < = 50: pequeno (RAP)
71.60.06 – Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.
Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
71.60.08 – Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós
consumo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)
71.70.10 – Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e
autódromos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 3,0 <= AU <= 5,0: pequeno (EAS)
71.80.00 – Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 5: pequeno
LEGENDA:
AE = área edificada (m²)
AI = área inundada (hectares)
AU = área útil (hectares) – área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a
área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito,
energia, etc).
AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM
CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)
CP = capacidade de produção
CmáxA = capacidade máxima de abate/dia
CmáxC = capacidade máxima de cabeças
CmáxM = capacidade máxima de matrizes
FR = faixa de rádio freqüência (kHz)
L = comprimento (km)
MP = matéria prima (ton/safra)
NC = número de cabeças
NH = número de unidades habitacionais
NL = número de leitos
NV = número de veículos
NVB = número de vagas para barcos
P = potência instalada (mW)
PA = produção anual de ROM (m³/ano)
PM = produção mensal de ROM (m³/mês)
PM(2) = produção mensal (m²/mês)
Q = vazão máxima prevista (l/s)
Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)
Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)
QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos
QT = quantidade de resíduos (ton/dia)
V = tensão (kV)
VC = volume coletado (ton/dia)
VD = volume dragado (m³)
VT = volume do tanque (m³)
VUF = volume do útil do forno (m3)
ANEXO II
LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COM IMPACTO LOCAL E RESPECTIVOS ESTUDOS
AMBIENTAIS
NÍVEL II
01 – ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS
01.12.01 – Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas. – Revogado
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 <= AU <= 50: pequeno (RAP)
50 < AU < 200: médio (RAP)
AU >= 200: grande (RAP)
01.35.00 – Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas. – Revogado
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: 50 <= AU <= (100): pequeno (EAS)
01.51.00 – Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, eqüinos,
bubalinos, muares, etc)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 100 <= CmáxC <= 500: pequeno (RAP)
500 < CmáxC < 1000: médio (RAP)
CmáxC >= 1000: grande (RAP)
01.52.00 – Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 500 <= NC <= 900: pequeno (RAP)
900 < NC < 2000: médio (RAP)
NC >= 2000: grande (RAP)
01.70.00 – Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC >= 60.000: grande (RAP)
01.70.02 – Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma
atividade passível de licenciamento ambiental).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 30: pequeno (RAP)
01.70.10 – Criação de animais confinados de pequeno porte
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC >= 60.000: grande (RAP)
01.80.00 – Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,4: pequeno (RAP)
0,4 < AU < 0,8: médio (RAP)
AU >= 0,8: grande (RAP)
03 – AQUICULTURA
03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes
(SISTEMA I)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 < =AI < = 10: pequeno (RAP)
10 < AI < = 20: médio (RAP)
AI > 20: grande (RAP)
03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros
(SISTEMA II)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 2,0 < = AI < = 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AI < = 10: médio (RAP)
AI > 10: grande (RAP)
03.31.02 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas
Mornas (SISTEMA III)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 <= AI <= 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AI <= 10: médio (RAP)
AI > 10: grande. (RAP)
03.31.03 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias
(SISTEMA IV)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,06 <= AI <= 0,10: pequeno (RAP)
0,10 < AI <= 0,20: médio (RAP)
AI > 0,20: grande (RAP)
03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: (2,0) <= AU <= (3,0): pequeno (RAP)
(3,0) < AU <= (4,0): médio (RAP)
AU > (4,0): grande (RAP)
03.34.00 – Laboratório de produção de pós-larva.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP<= 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.
03.34.01 – Laboratório de produção de alevinos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 400.000: pequeno
400.000 < CP <= 1.200.000: médio
CP > 1.200.000: grande.
03.34.02 – Laboratório de produção de sementes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP <= 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.
03.35.00 – Unidades de beneficiamento de produtos aqüícolas, exceto pescados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < AU <= 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU <= 0,08: médio (RAP)
AU > 0,08: grande (RAP)
10 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
10.10.00 – Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em
mármores, ardósia, granito e outras pedras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 <= AU <= 0,5: pequeno. (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio. (RAP)
10.20.00 – Beneficiamento de Minerais com Cominuição.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 80 pequeno (RAP)
os demais: médio (RAP)
10.20.10 – Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física.
Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 100 pequeno (RAP)
100 < CN < 300 : médio (RAP)
10.30.00 – Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 0,2 pequeno (RAP)
0,2 < CN < 1,0 : médio (RAP)
10.40.10 – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de
cerâmica esmaltado.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
10.50.10 – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. (RAP)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < =AU <= 0,5 (RAP)
0,5 < AU < 1: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
10.60.00 – Fabricação e elaboração de vidro e cristal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11 – INDÚSTRIA METALÚRGICA
11.00.03 – Produção de laminados de aço – inclusive ferro-ligas, a quente, sem
fusão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.00.04 – Produção de laminados de aço – inclusive ferro-ligas, a frio, sem
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.00.08 – Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento
químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.00.11 – Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.00.15 – Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não
ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
11.08.03 – Indústrias de acabamento de superfícies.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0 : médio (RAP)
11.11.03 – Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos
(placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas,
chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão – exclusive canos, tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.11.07 – Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem
fusão e sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.11.11 – Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas
de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.11.14 – Relaminação de metais não-ferrosos – inclusive ligas
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.11.15 – Produção de soldas e ânodos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
11.50.02 – Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnicoe/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
11.60.02 – Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ouesmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1< = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
11.70.02 – Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e
fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico – exclusive
ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou
pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)
12 – INDÚSTRIA MECÂNICA
12.20.00 – Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento
térmico e/ougalvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU<= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)
12.80.00 – Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de
máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
12.80.00 – Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de
máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
13 – INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES.
13.20.00 – Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
13.60.00 – Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos
eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
13.70.00 – Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
13.90.00 – Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e
equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 <= AU <=1: pequeno (RAP)
1< AU <= 5: médio (RAP)
AU > 5: grande (RAP)
14 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
14.10.00 – Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes,
reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
15 – INDÚSTRIA DE MADEIRA
15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 <= AU <= 3: pequeno (RAP)
AU >= 8: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
15.11.00 – Desdobramento secundário de madeiras – exclusive serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 8.000: médio (RAP)
AE >= 8.000: grande (RAP)
15.12.00 unidade de tratamento de madeira.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Au <= 1: pequeno (RAP)
1 < Au <= 2: médio (RAP)
Au > 2: grande (RAP)
15.13.00 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como
resíduos sólidos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (RAP)
15.31.00 – Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou
compensada, revestida ou não com material plástico, com ou sem cogeração de energia
elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU ≤ 1,0 (RAP)
Porte Médio: 1,0 < AU ≤ 3,0 (RAP)
15.55.00 – Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 10.000: médio (RAP)
16 – INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO
16.10.00 – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)
16.20.00 – Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal,
revestidos ou não com laminas plásticas – inclusive estofados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)
16.50.00 – Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)
17 – INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO
17.22.00 – Fabricação de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 5: médio (RAP)
17.30.00 – Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
17.40.00 – Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não
simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
17.60.00 – Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante – inclusive
peças e acessórios para máquinas e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
18 – INDÚSTRIA DA BORRACHA
18.10.00 – Beneficiamento de borracha natural.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte:AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1 : médio (RAP)
18.20.00 – Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e
fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2: médio (EAS)
18.50.00 – Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos,
máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas)
exclusive artigos de vestuário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2< AU < 1: médio (RAP)
19 – INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES.
19.11.00 – Secagem e salga de couros e peles.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral:M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
19.90.00 – Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,01 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
20 – INDÚSTRIA QUÍMICA
20.20.00 – Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de
borracha e látex sintéticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)
20.40.00 – Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e
desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)
20.72.00 – Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos –
inclusive mescla.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)
20.81.00 – Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados
para limpeza e velas.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU ≤ 1,0 (RAP)
20.83.00 Fracionamento de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU <= 1: médio (RAP)
AU > 1: grande (RAP)
20.85.00 – Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
21 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
21.10.00 – Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos
farmacêuticos e veterinários – exclusive de manipulação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
23 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS
23.10.00 – Fabricação de laminados plásticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU<= 1: pequeno (RAP)
1< AU < 3: médio (RAP)
23.21.00 – Fabricação de artigos de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
23.22.00 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
24 – INDÚSTRIA TÊXTIL
24.11.00 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2: médio (RAP)
24.12.00 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e
sintéticas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2: médio (RAP)
24.13.00 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem
animal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 3: médio (RAP)
26 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES
26.00.00 – Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos
alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
26.43.00 – Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de
manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M .Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1: médio (RAP)
26.50.01 – Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.50.02 – Industrialização de produtos de origem vegetal
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc.) em
abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem
animal
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 200<=CmedA <= 15.000: pequeno (RAP)
26.70.10 – Resfriamento e distribuição de leite.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.91.00 – Fabricação de sorvetes
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.92.00 – Fabricação de fermentos e leveduras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
27 – INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO
27.10.00 – Fabricação e engarrafamento de vinhos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
27.20.00 – Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas
alcoólicas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
27.40.10 – Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)
27.40.00 – Fabricação de bebidas não alcoólicas – exclusive engarrafamento e
gaseificação de águas minerais em embalagem pet.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
28 – INDÚSTRIA DE FUMO
28.10.00 – Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e
outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
29 – INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA.
29.10.00 – Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 <= AU<= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (RAP)
30 – INDÚSTRIAS DIVERSAS
30.10.00 – Usinas de produção de concreto e/ou argamassa.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
30.40.00 Fabricação de abrasivos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
30.70.00 – Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e
sintéticos e borracha e látex sintético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
30.80.00 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
30.90.00 Fabricação de tenis e calçados de qualquer material, exceto em couro
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU ≤ 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0: médio (RAP)
30.90.10 Fabricação de partes de calçado de qualquer material
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU ≥ 1: grande (RAP)
33 – CONSTRUÇÃO CIVIL
33.12.02 – Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 <= L <= 50: pequeno (RAP)
33.13.00 – Reservatórios artificiais para múltiplos usos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3 <= AI <= 10: pequeno (RAP)
10 < AI <= 30: médio (RAP)
33.13.15 Estruturas de apoio Náutico I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
NVB <= 5
33.13.16 .Estruturas de apoio Náutico II
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (EAS)
15 <= NVB < 35: médio (EAS)
34 – SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1< P <= 10 : pequeno (RAP)
10 < P < 30 : médio (RAP)
34.20.00 – Produção de gás e biogás
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1 < AU <= 2,0: médio (RAP)
34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para
abastecimento público
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 15 < Q(2) <= 50: pequeno (RAP)
50 < Q(2) <= 400: médio (RAP)
34.31.11 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q(2) <= 50: pequeno (RAP) EAS quando houver disposição oceânica
34.41.12 – Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta
convencional com ou sem compostagem
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: QT <= 30: pequeno (RAP)
30 <QT <= 50: médio (RAP)
34.41.13 – Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: M; Geral: M
Porte Pequeno: QT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT ≤ 50 (RAP)
34.41.15 – Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
34.41.16 – Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta
seletiva
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (RAP)
34.41.17 – Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
42 – COMÉRCIO VAREJISTA
42.32.00 –Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de
abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VT <= 60: pequeno (RAP)
42.32.10- Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de
abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com
lavagem e/ou lubrificação de veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: VT <= 60: pequeno (RAP)
42.32.20 – Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e
gasosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 15 < VT <= 30 : pequeno (RAP)
30< VT < 60: médio (RAP)
VT >= 60: grande (RAP)
42.32.30 – Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de
abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista
Porte: único
42.40.00 – Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
43 – COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS
43.01.00 – Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem
mineral em bruto
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,5: pequeno (RAP)
AU >= 2,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
43.30.00 – Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de
origem vegetal e mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU <= 1,0: médio (RAP)
43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: único
43.50.10 – Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,04 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
47 – TRANSPORTES E TERMINAIS
47.84.00 – Terminal rodoviário de carga
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: 0,5 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2,5: médio (RAP)
56 – SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO
56.11.00 Hospitais, sanatórios e maternidades
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte NL <= 80: pequeno (RAP)
56.11.01 – Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU < 0,10: médio (RAP)
56.20.00 – Hospitais para animais e Centro de Zoonoses.
Potencial Poluidor/Degradador – Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M
Porte Pequeno 0,05 ≤ AU ≤ 0,1 (RAP)
Porte Médio: 0,1 < AU ≤ 0,2 (RAP)
70 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA
70.25.00 – Estabelecimentos Prisionais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 4 <=AU <= 40: pequeno (RAP)
40 < AU < 70: médio (RAP)
71 – ATIVIDADES DIVERSAS
71.10.00 – Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou
predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos
pela legislação específica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
71.11.00 – Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos,
localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em
municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições:
a) não possua Plano Diretor;
b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do
parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal com área superior a 100ha, dependem
obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
AU > = 5: grande (EAS), quando AU > 100Ha EIA
os demais: médio (EAS)
71.11.01 – Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona
Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo
menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de
coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 10<= NH <= 50: pequeno (RAP)
50< NH <= 100: médio (RAP)
71.11.02 – Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes,
localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em
municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano
Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 100<= NL <= 150: pequeno (RAP)
150< NL <= 200: médio (RAP)
71.11.03 – Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios
onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou
Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de
lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área
objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 2<AU<10: pequeno (EAS)
10 <= AU <= 100: médio (EAS)
71.11.04 – Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade
superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo
menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal
que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área
objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da
atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 1<NL<50: pequeno (RAP)
50 <= NL <= 200: médio (EAS OU EIA, se a área útil da propriedade for superior a
100ha)
71.11.05 – Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: NH <= 50: pequeno (EAS)
50< NH <= 150: médio (EAS)
71.11.06 – Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em
municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios
onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b)
não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2.000 <= AE <= 10.000 : pequeno (RAP)
10.000< AE <= 100.000: médio (RAP)
71.21.10 – Loteamento com fins industriais e comerciais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte AU <= 50: pequeno (EAS)
71.30.01 – unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte qt <= 15: pequeno (RAP)
qt >= 50: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
71.30.02 – unidade de reciclagem de resíduos Classe II A
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte qt <= 15: pequeno (EAS)
71.30.03 – Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e
eletrodomésticos pós consumo
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)
71.50.00 – Depósito e aterro de rejeitos de mineração – exclusive carvão mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 5: pequeno (RAP)
71.60.02 – Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB,
exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte 0,05 < AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.60.05 – Disposição final de resíduos e/ou rejeitos da construção civil, em aterros
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT < = 50: pequeno (RAP)
71.60.06 – Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.
Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)
71.60.08 – Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós
consumo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)
71.70.10 – Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e
autódromos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 3,0 <= AU <= 5,0: pequeno (EAS)
5,0 < AU < 20: médio (EAS)
71.80.00 – Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 5: pequeno
5 < AU < 20: médio
71.80.01 – Recuperação de áreas contaminadas.
Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Au <= 0,2: pequeno
LEGENDA:
AE = área edificada (m²)
AI = área inundada (hectares)
AU = área útil (hectares) – área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a
área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito,
energia, etc).
AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM
CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)
CP = capacidade de produção
CmedA = capacidade média de abate/dia
CmáxC = capacidade máxima de cabeças
CmáxM = capacidade máxima de matrizes
FR = faixa de rádio freqüência (kHz)
L = comprimento (km)
MP = matéria prima (ton/safra)
NC = número de cabeças
NH = número de unidades habitacionais
NL = número de leitos
NV = número de veículos
NVB = número de vagas para barcos
P = potência instalada (mW)
PA = produção anual de ROM (m³/ano)
PM = produção mensal de ROM (m³/mês)
PM(2) = produção mensal (m²/mês)
Q = vazão máxima prevista (l/s)
Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)
Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)
QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos
QT = quantidade de resíduos (ton/dia)
V = tensão (kV)
VC = volume coletado (ton/dia)
VD = volume dragado (m³)
VT = volume do tanque (m³)
VUF = volume do útil do forno (m3)
ANEXO III
LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COM IMPACTO LOCAL E RESPECTIVOS ESTUDOS
AMBIENTAIS
NÍVEL III
00 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS
00.01.00 – Pesquisa mineral de qualquer natureza com uso de guia de utilização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU(1) <= 500: pequeno (RAP)
AU(1) >= 2000: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
00.10.00 – Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G
Porte: PA <= 24000: pequeno (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na
construção civil)
00.12.00 – Lavra a céu aberto por escavação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: PA <= 12000: pequeno (EAS ou EIA, se carvão mineral)
01 – ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS
01.12.01 – Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas. – Revogado
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 <= AU <= 50: pequeno (RAP)
50 < AU < 200: médio (RAP)
AU >= 200: grande (RAP)
01.35.00 – Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas. – Revogado
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: 50 <= AU <= (100): pequeno (EAS)
01.51.00 – Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, eqüinos,
bubalinos, muares, etc)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 100 <= CmáxC <= 500: pequeno (RAP)
500 < CmáxC < 1000: médio (RAP)
CmáxC >= 1000: grande (RAP)
01.52.00 – Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 500 <= NC <= 900: pequeno (RAP)
900 < NC < 2000: médio (RAP)
NC >= 2000: grande (RAP)
01.70.00 – Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC >= 60.000: grande (RAP)
01.70.02 – Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma
atividade passível de licenciamento ambiental).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 30: pequeno (RAP)
01.70.10 – Criação de animais confinados de pequeno porte
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC >= 60.000: grande (RAP)
01.80.00 – Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,4: pequeno (RAP)
0,4 < AU < 0,8: médio (RAP)
AU >= 0,8: grande (RAP)
03 – AQUICULTURA
03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes
(SISTEMA I)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 < =AI < = 10: pequeno (RAP)
10 < AI < = 20: médio (RAP)
AI > 20: grande (RAP)
03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros
(SISTEMA II)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 2,0 < = AI < = 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AI < = 10: médio (RAP)
AI > 10: grande (RAP)
03.31.02 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas
Mornas (SISTEMA III)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 <= AI <= 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AI <= 10: médio (RAP)
AI > 10: grande. (RAP)
03.31.03 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias
(SISTEMA IV)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,06 <= AI <= 0,10: pequeno (RAP)
0,10 < AI <= 0,20: médio (RAP)
AI > 0,20: grande (RAP)
03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: (2,0) <= AU <= (3,0): pequeno (RAP)
(3,0) < AU <= (4,0): médio (RAP)
AU > (4,0): grande (RAP)
03.34.00 – Laboratório de produção de pós-larva.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP<= 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.
03.34.01 – Laboratório de produção de alevinos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 400.000: pequeno
400.000 < CP <= 1.200.000: médio
CP > 1.200.000: grande.
03.34.02 – Laboratório de produção de sementes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP <= 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.
03.35.00 – Unidades de beneficiamento de produtos aqüícolas, exceto pescados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < AU <= 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU <= 0,08: médio (RAP)
AU > 0,08: grande (RAP)
10 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
10.10.00 – Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em
mármores, ardósia, granito e outras pedras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 <= AU <= 0,5: pequeno. (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio. (RAP)
AU >= 1,0: grande (EAS)
10.20.00 – Beneficiamento de Minerais com Cominuição.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 80 pequeno (RAP)
CN >= 150 grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.20.10 – Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física.
Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 100 pequeno (RAP)
CN >= 300 grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.30.00 – Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 0,2 pequeno (RAP)
CN >= 1 grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.40.10 – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de
cerâmica esmaltado.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (EAS)
10.50.10 – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. (RAP)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < =AU <= 0,5 (RAP)
0,5 < AU < 1: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
10.60.00 – Fabricação e elaboração de vidro e cristal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11 – INDÚSTRIA METALÚRGICA
11.00.03 – Produção de laminados de aço – inclusive ferro-ligas, a quente, sem
fusão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande(EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.04 – Produção de laminados de aço – inclusive ferro-ligas, a frio, sem
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.08 – Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento
químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.11 – Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.15 – Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não
ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
11.08.03 – Indústrias de acabamento de superfícies.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 2,0: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.11.03 – Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos
(placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas,
chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão – exclusive canos, tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.11.07 – Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem
fusão e sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio . (RAP)
11.11.11 – Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas
de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.11.14 – Relaminação de metais não-ferrosos – inclusive ligas
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio . (RAP)
11.11.15 – Produção de soldas e ânodos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.50.02 – Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnicoe/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,2: pequeno RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
11.60.02 – Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ouesmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1< = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
11.70.02 – Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e
fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico – exclusive
ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou
pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
12 – INDÚSTRIA MECÂNICA
12.20.00 – Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento
térmico e/ougalvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU<= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
Os demais: médio (RAP)
12.80.00 – Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de
máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
12.80.00 – Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de
máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
12.80.10 – Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de
máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 < = Au <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < Au < 1,0: médio (RAP)
Au >= 1: grande (EAS)
13 – INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES.
13.20.00 – Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
13.60.00 – Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos
eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
13.70.00 – Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (EAS)
13.90.00 – Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e
equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 <= AU <=1: pequeno (RAP)
1< AU <= 5: médio (RAP)
AU > 5: grande (RAP)
14 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
14.10.00 – Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes,
reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
15 – INDÚSTRIA DE MADEIRA
15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 <= AU <= 3: pequeno (RAP)
AU >= 8: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
15.11.00 – Desdobramento secundário de madeiras – exclusive serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 8.000: médio (RAP)
AE >= 8.000: grande (RAP)
15.12.00 Unidade de tratamento de madeira
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU <= 2: médio (RAP)
AU > 2: grande (RAP)
15.13.00 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como
resíduos sólidos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (RAP)
15.31.00 – Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou
compensada, revestida ou não com material plástico, com ou sem cogeração de energia
elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU ≤ 1,0 (RAP)
Porte Médio: 1,0 < AU ≤ 3,0 (RAP)
Porte Grande: AU > 3,0 (EAS)
15.55.00 – Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 10.000: médio (RAP)
AE >= 10.000: grande (EAS)
16 – INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO
16.10.00 – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)
16.20.00 – Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal,
revestidos ou não com laminas plásticas – inclusive estofados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)
16.50.00 – Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)
17 – INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO
17.22.00 – Fabricação de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
AU >= 5: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
17.30.00 – Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (EAS)
17.40.00 – Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não
simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (EAS)
17.60.00 – Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante – inclusive
peças e acessórios para máquinas e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (EAS)
18 – INDÚSTRIA DA BORRACHA
18.10.00 – Beneficiamento de borracha natural.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte:AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
18.20.00 – Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e
fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 2: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
18.50.00 – Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos,
máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas)
exclusive artigos de vestuário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
19 – INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES.
19.11.00 – Secagem e salga de couros e peles.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral:M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
19.90.00 – Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,01 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
20 – INDÚSTRIA QUÍMICA
20.20.00 – Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de
borracha e látex sintéticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
20.40.00 – Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e
desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
20.72.00 – Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos –
inclusive mescla.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
20.81.00 – Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados
para limpeza e velas.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU ≤ 1,0 (RAP)
Porte Grande: AU > 1,0 (EAS)
20.83.00 Fracionamento de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU <= 1: médio (RAP)
AU > 1: grande (RAP)
20.85.00 – Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
21 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
21.10.00 – Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos
farmacêuticos e veterinários – exclusive de manipulação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
23 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS
23.10.00 – Fabricação de laminados plásticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU<= 1: pequeno (RAP)
AU >= 3: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
23.21.00 – Fabricação de artigos de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU >= 3: grande (EAS)
23.22.00 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
24 – INDÚSTRIA TÊXTIL
24.11.00 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < AU <= 1: pequeno (RAP)
AU >= 2: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
24.12.00 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e
sintéticas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2: médio (RAP)
AU >= 2: grande (EAS)
24.13.00 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem
animal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 3: médio (RAP)
AU >= 3: grande (EAS)
24.70.00 – Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ou tintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Au <= 1: pequeno (EAS)
24.80.00 – Serviços industriais de lavação, tingimento, alvejamento, estamparia
e/ou amaciamento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Au <= 0,3: pequeno (EAS)
25 – INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS TÊXTEIS.
25.20.00 – Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e
banho, com tingimento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU <= 0,5: pequeno (EAS)
0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)
AU >= 1: grande (EAS)
25.20.10 – Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e
banho, com estamparia.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)
AU >= 1: grande (EAS)
26 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES
26.00.00 – Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos
alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
26.43.00 – Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de
manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M .Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
26.50.01 – Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.50.02 – Industrialização de produtos de origem vegetal
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc) em
abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem
animal
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: CmedA <= 15.000: pequeno (RAP)
26.70.00 – Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: 0,02 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
26.70.10 – Resfriamento e distribuição de leite.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.91.00 – Fabricação de sorvetes
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
26.92.00 – Fabricação de fermentos e leveduras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
27 – INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO
27.10.00 – Fabricação e engarrafamento de vinhos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
27.20.00 – Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas
alcoólicas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
27.40.10 – Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1 : médio (RAP)
27.40.00 – Fabricação de bebidas não alcoólicas – exclusive engarrafamento e
gaseificação de águas minerais em embalagem pet.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
28 – INDÚSTRIA DE FUMO
28.10.00 – Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e
outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
AU >= 3: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
29 – INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA.
29.10.00 – Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 <= AU<= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (RAP)
30 – INDÚSTRIAS DIVERSAS
30.10.00 – Usinas de produção de concreto e/ou argamassa.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
30.40.00 Fabricação de abrasivos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU ≥ 5: grande (EAS)
30.70.00 – Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e
sintéticos e borracha e látex sintético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
30.80.00 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU ≥ 5: grande (EAS)
30.90.00 Fabricação de tenis e calçados de qualquer material, exceto em couro
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU ≤ 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0: médio (RAP)
AU ≥ 2: grande (EAS)
30.90.10 Fabricação de partes de calçado de qualquer material
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU ≥ 1: grande (RAP)
33 – CONSTRUÇÃO CIVIL
33.12.00 – Implantação, pavimentação ou operação de novos trechos de rodovias,
exceto em vias urbanas consolidadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G
Porte Pequeno: L ≤ 30 (EAS)
33.12.02 – Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 <= L <= 50: pequeno (RAP)
33.13.00 – Reservatórios artificiais para múltiplos usos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3 <= AI <= 10: pequeno (RAP)
10 < AI <= 30: médio (RAP)
AI > 30: grande (EAS)
33.13.05 – Canais de irrigação
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 <= L <= 5: pequeno (EAS)
33.13.06 – Canais para drenagem
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Q <= 1.000: pequeno (EAS)
33.13.15 Estruturas de apoio Náutico I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
NVB <= 5
33.13.16 .Estruturas de apoio Náutico II
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (EAS)
15 <= NVB < 35: médio (EAS)
35 <= NVB <= 50: grande (EAS)
333.13.17 estruturas de apoio Náutico III
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 50 < NVB <= 65: pequeno (EAS)
65 < NVB < 85: médio (EAS)
33.20.00 – Dragagem e desassoreamento
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VD <= 100.000: pequeno (EAS)
33.30.00 – Macrodrenagem
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: QP< = 100: pequeno (EAS)
100< QP < 1000: médio (EAS)
QP >= 1000: grande (EIA)
34 – SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
34.11.02 – Produção de energia eólica
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: M Geral: M
Porte: P <= 10: pequeno (EAS)
34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1< P <= 10 : pequeno (RAP)
10 < P < 30: médio (RAP)
P >= 30: grande (EAS)
34.12.00 – Linhas e redes de transmissão de energia elétrica
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte:69 <= V <= 138: pequeno (EAS)
34.15.00 – Subestação de transmissão de energia elétrica
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 1,0: pequeno (EAS)
AU >= 2,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
34.20.00 – Produção de gás e biogás
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1< AU <= 2,0: médio (RAP)
34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para
abastecimento público
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 15 < Q(2) <= 50 : pequeno (RAP)
50 < Q(2) <= 400: médio (RAP)
Q(2) > 400: grande (EAS)
34.31.11 – Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q(2) <= 50: pequeno (RAP) EAS quando houver disposição oceânica
34.41.12 – Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta
convencional com ou sem compostagem
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: QT <= 30: pequeno (RAP)
30 <QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (EAS)
34.41.13 – Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: M; Geral: M
Porte Pequeno: QT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT ≤ 50 (RAP)
Porte Grande: QT > 50 (EAS)
34.41.15 – Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (EAS)
34.41.16 – Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta
seletiva
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (RAP)
34.41.17 – Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (EAS)
42 – COMÉRCIO VAREJISTA
42.32.00 – Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de
abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VT <= 60: pequeno (RAP)
VT >= 125: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
42.32.10- Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de
abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com
lavagem e/ou lubrificação de veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: VT <= 60: pequeno (RAP)
VT >= 125: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
42.32.20 – Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e
gasosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 15 < VT <= 30 : pequeno (RAP)
30< VT < 60: médio (RAP)
VT >= 60: grande (RAP)
42.32.30 – Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de
abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista
Porte: único
42.40.00 – Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
43 – COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS
43.01.00 – Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem
mineral em bruto
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,5: pequeno (RAP)
AU >= 2,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
43.30.00 – Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de
origem vegetal e mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU <= 1,0: médio (RAP)
AU > 1,0: grande (EAS)
43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: único
43.50.10 – Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,04 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
47 – TRANSPORTES E TERMINAIS
47.84.00 – Terminal rodoviário de carga
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: 0,5 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2,5: médio (RAP)
AU >= 2,5: grande (EAS)
47.85.00 – Terminal ferroviário de carga
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU <= 0,5: pequeno (EAS)
AU >= 2,0: grande (EAS)
os demais médio (EAS)
47.86.00 – Terminal retroportuários.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar:M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1,5: pequeno (EAS)
AU >= 3,0: grande (EAS)
os demais médio (EAS)
53 – SERVIÇOS DIVERSOS
53.00.00 – Serviços galvanotécnicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU <= 0,2: pequeno (EAS)
0,2 < AU < 1: médio (EAS)
56 – SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO
56.11.00 Hospitais, sanatórios e maternidades
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte NL <= 80: pequeno (RAP)
NL >= 200: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
56.11.01 – Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,05: pequeno (RAP)
AU >= 0,10: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
56.20.00 – Hospitais para animais e Centro de Zoonoses.
Potencial Poluidor/Degradador – Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M
Porte Pequeno 0,05 ≤ AU ≤ 0,1 (RAP)
Porte Médio: 0,1 < AU ≤ 0,2 (RAP)
Porte Grande: AU > 0,2 (RAP)
70 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA
70.25.00 – Estabelecimentos Prisionais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 4 <=AU <= 40: pequeno (RAP)
40 < AU < 70: médio (RAP) AU >= 70: grande (EAS)
71 – ATIVIDADES DIVERSAS
71.10.00 – Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou
predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos
pela legislação específica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
71.11.00 – Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos,
localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em
municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições:
a) não possua Plano Diretor;
b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do
parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal com área superior a 100ha, dependem
obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
AU > = 5: grande (EAS), quando AU > 100Ha EIA
os demais: médio (EAS)
71.11.01 – Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona
Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo
menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de
coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 10<= NH <= 50: pequeno (RAP)
50< NH <= 100: médio (RAP)
NH > 100: grande (EAS)
71.11.02 – Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes,
localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em
municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano
Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 100<= NL <= 150: pequeno (RAP)
150< NL <= 200: médio (RAP)
NL > 200: grande (EAS)
71.11.03 – Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios
onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou
Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de
lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área
objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 2<AU<10: pequeno (EAS)
10 <= AU <= 100: médio (EAS)
AU > 100: grande (EIA)
71.11.04 – Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade
superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo
menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal
que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área
objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da
atividade
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 1<NL<50: pequeno (RAP)
50 <= NL <= 200: médio (EAS OU EIA, se a área útil da propriedade for superior a
100ha)
AU > 200: grande (EIA)
71.11.05 – Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: NH <= 50: pequeno (EAS)
50< NH <= 150: médio (EAS)
NH > 150: grande (EAS)
71.11.06 – Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em
municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios
onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b)
não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2.000 <= AE <= 10.000: pequeno (RAP)
10.000< AE <= 100.000: médio (RAP)
AE > 100.000: grande (EAS)
71.21.10 – Loteamento com fins industriais e comerciais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte Au <= 50: pequeno (EAS)
71.30.01 – unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte qt <= 15: pequeno (RAP)
qt >= 50: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
71.30.02 – unidade de reciclagem de resíduos Classe II A
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte qt <= 15: pequeno (EAS)
qt >= 50: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
71.30.03 – Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e
eletrodomésticos pós consumo
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.50.00 – Depósito e aterro de rejeitos de mineração – exclusive carvão mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 5: pequeno (RAP)
5 < AU < 15 : médio (EAS)
71.60.02 – Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB,
exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte 0,05 < AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.60.05 – Disposição final de resíduos e/ou rejeitos da construção civil, em aterros
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT < = 50: pequeno (RAP)
QT > = 100: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
71.60.06 – Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.
Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (EAS)
71.60.08 – Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós
consumo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.70.10 – Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e
autódromos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 3,0 <= AU <= 5,0: pequeno (EAS)
AU >= 20: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
71.80.00 – Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 5: pequeno
5 < AU < 20: médio
AU > = 20: grande
71.80.01 – Recuperação de áreas contaminadas
Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Au <= 0,2: pequeno
71.90.01 – Cemitérios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte AU <= 5: pequeno (EAS)
AU >= 10: grande (EAS)
os demais médio (EAS)
LEGENDA:
AE = área edificada (m²)
AI = área inundada (hectares)
AU = área útil (hectares) – área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a
área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito,
energia, etc).
AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM
CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)
CP = capacidade de produção
CmedA = capacidade média de abate/dia
CmáxC = capacidade máxima de cabeças
CmáxM = capacidade máxima de matrizes
FR = faixa de rádio freqüência (kHz)
L = comprimento (km)
MP = matéria prima (ton/safra)
NC = número de cabeças
NH = número de unidades habitacionais
NL = número de leitos
NV = número de veículos
NVB = número de vagas para barcos
P = potência instalada (mW)
PA = produção anual de ROM (m³/ano)
PM = produção mensal de ROM (m³/mês)
PM(2) = produção mensal (m²/mês)
Q = vazão máxima prevista (l/s)
Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)
Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)
QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos
QT = quantidade de resíduos (ton/dia)
V = tensão (kV)
VC = volume coletado (ton/dia)
VD = volume dragado (m³)
VT = volume do tanque (m³)
VUF = volume do útil do forno (m3)
(DOE – SC de 21.12.2012 – Ret. 06.02.2013)
Este texto não substitui o publicado no DOE – SC de 21.12.2012 – Ret. 06.02.2013.
TEXTO DA RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DOE-SC DE 06.02.2013
1. Nota do Autor: Esta Resolução CONSEMA está atualizada com a retificação publicada no DOE-SC de 06.02.2013, cujo teor encontra-se disponibilizado em arquivo PDF, no final do presente texto.
2. Nota do Autor: Texto atualizado com as disposições da Resolução CONSEMA no 71, de 04 de setembro de 2015, Resolução CONSEMA nº 68, de 07 de agosto de 2015, Resolução CONSEMA nº 40, de 13 de outubro de 2014 e da Resolução CONSEMA no 27, de 23 de outubro de 2013.
